Destino político de Dr. Chiquinho deve ser decidido nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral

Publicado em quinta-feira, outubro 24, 2013 ·

drchiquinhoO destino político do ex-prefeito do município de Solânea, Francisco de Assis de Melo (Dr. Chiquinho-PMDB), deve ser decidido nesta quinta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O processo que trata da inelegibilidade do ex-gestor foi incluído na pauta de julgamento pelo juiz relator, Sylvio Pélico Porto Filho.

A defesa de Dr. Chiquinho se diz confiante com o resultado do julgamento do processo pela Corte Regional por entender que nada restou comprovado contra o ex-prefeito.

Em primeira instância Dr. Chiquinho foi considerado inelegível pelo juiz da 48ª Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa, que entendeu ter havido a prática de captação ilícita de sufrágio – compra de votos – nas eleições de 2008. O Ministério Público Eleitoral já opinou no caso e entendeu ser a ação procedente concordando com a decisão do magistrado de Solânea.

A ação que resultou na inelegibilidade do ex-prefeito é decorrente de um processo de cassação movido pelo atual vice-prefeito, Kaiser Rocha. Apesar do processo ter sido impetrado em 2008, Dr. Chiquinho só foi julgado e cassado em 2012, no final do seu mandato, o qual chegou a concluir sob força de liminar.

 

 

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