Desembargador diz que morosidade no TJ ‘não vai ser erradicada tão cedo’ e culpa falta de juízes

Publicado em sábado, Fevereiro 4, 2012 ·

abraham-lincolnO programa Rede Verdade da TV Arapuan desta quinta (2) entrevistou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Ele comentou que a morosidade processual vai demorar para ser erradicada e culpa falta de juízes e excesso de processos.

Ele comentou que a questão da morosidade processual no TJ ‘não vai ser erradicada tão cedo’. O desembargador citou o orçamento como principal causa.

Lincoln fez um comparativo entre o orçamento do poder judiciário estadual ‘não só da Paraíba’ e as outras justiças especializadas. “Enquanto que em um cartório de uma vara, na nossa justiça hoje temos no máximo seis servidores, na Justiça Federal do Trabalho e na Justiça Federal de Primeira Instância tem de 15 a 20”, reclama.

O desembargador destacou que o TJ não pode ter o mesmo número de servidores porque o orçamento não comporta. Ele reclamou que essa situação se alastra pelo pais inteiro. “Quanto maior o Tribunal de Justiça, pior a situação”.

“Atualmente há 22 varas de juízes com pouco mais de 230 juízes. Lincoln destacou que o ideal seria ao menos um juiz para cada 100 processos, no Brasil é para cada mil”, critica.

Lincoln comentou que existem juízes com até 30 mil processos e destacou que com essa quantidade de processos não é possível haver celeridade no julgamento, além do grande número de recursos.

O desembargador citou uma PEC do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluzzo para que as causas que forem julgadas na segunda instância sejam encerradas nesta sem a necessidade de ir para a terceira instância que é a de Brasília.

De acordo com Lincoln, um grande avanço no TJ foi a instauração do processo eletrônico em vara mista e que hoje já são cinco comarcas totalmente virtualizadas: João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Itabaiana.

Marília Domingues

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