Denúncias de negligência contra pais superam de violência física e sexual

Publicado em quinta-feira, Abril 24, 2014 ·

Denúncias Disque Direitos Humanos (Foto: Arte/G1)

Denúncias de crianças e adolescentes relatando a negligência de pais e responsáveis têm aumentado a cada ano no Brasil e já superam as de violência física e sexual, segundo dados do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Na semana passada, o caso do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, chamou a atenção do país. Encontrado morto com suspeita de ter recebido uma injeção letal antes de ser enterrado em uma cova dentro de um matagal em Frederico Westphalen (RS), o garoto se queixava de abandono familiar – pela morte da mãe, em 2010, e pela ausência do pai, o médico Leandro Boldrini – e chegou a procurar o Judiciário para trocar de família. O pai, a madrasta e uma assistente social amiga do casal estão presos por suspeita de envolvimento no crime.

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Denúncias de negligência (a falta de cuidado de quem tem esse dever) se multiplicaram nos últimos três anos no país. Em 2013, o Disque Direitos Humanos recebeu mais de 90 mil ligações sobre o tema – 73,47% do total de 124.079 denúncias. Só em 2014, foram 37.586 telefonemas até abril.

A maioria delas retrata falta de amparo (89,7%), incluindo casos em que pais ou responsáveis não cumprem seu papel – por exemplo, expulsam crianças ou adolescentes de casa. Em seguida, aparecem negligência em fornecer alimentação (37,25%), limpeza e higiene (31,75%), medicamentos e assistência à saúde (16,5%), e o abandono (10,4%).

De 2003 a 2010, a negligência ocupava o terceiro lugar no ranking de denúncias, atrás da violência física e da sexual. A partir de 2011, porém, ultrapassou as demais (Veja os números no gráfico ao lado).

O Disque 100 mostra, ainda, que a maior parte das denúncias são contra mães (35,67%) e pais (17,7%). Em 45,1% dos casos, o local onde ocorre essa situação é a casa da vítima.

Abandono afetivo
Entre os casos de negligência, pode ser denunciado ao serviço o chamado “abandono afetivo”, o mesmo vivido pelo menino Bernardo. Esse tipo de ocorrência ainda não é destacado nas estatísticas, mas já começa a chegar aos tribunais brasileiros.

No dia 9 de abril, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) obrigou um pai de Sorocaba (SP) a pagar à filha indenização de R$ 200 mil. “Amor não pode ser cobrado, mas afeto compreende também os deveres dos pais com os filhos. […] A proteção integral à criança exige afeto, mesmo que pragmático, e impõe o dever de cuidar”, entendeu o ministro Marco Buzzi.

“Os casos de abandono sempre existiram. O que não tinha era essa identificação como algo lesivo, que gera indenização. O afeto começa a ser reconhecido como um direito”, afirma a jurista Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), para quem o aumento das denúncias aponta uma maior conscientização sobre o tema.

Segundo a jurista, os casos mais comuns são aqueles em que o casal se separa, o pai paga pensão, “mas não convive [com o filho], não [o] procura no aniversário, não liga nenhuma vez”. “A própria lei diz que é obrigação dos pais o cuidado com o filho, educação com o filho. O filho tem direito a ter esse tipo de assistência. Não tem que obrigar pai a gostar de filho. Mas, mesmo não gostando, tem que conviver. É da convivência que se cria o afeto”, afirma.

Disque 100 funciona 24 horas. As denúncias podem ser anônimas, garantido o sigilo. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil para o número 100 ou pelo site www.disque100.gov.br

A negligência afetiva na casa de Bernardo era investigada desde novembro do ano passado. Ele pediu ao juiz uma nova família. Como não havia sinal de maus-tratos, e o pai afirmou que queria uma nova chance de aproximação, o juiz o manteve com o pai. Bernardo aceitou. “Me senti enganado”, disse o magistrado ao G1 após confirmada a morte.

Para Berenice Dias, a ideia de família ainda é “sacralizada”, e o “Estado não está presente na casa das pessoas”. “A Justiça não conseguiu proteger uma criança que foi atrás. Ele pediu socorro, mas prevaleceu essa ideia de que pai pode tudo. Foi a primeira vez que eu vi uma criança ir ao juiz. Achei muito significativo. Isso mostra que, no fundo, não estamos preparados para prestar atenção à voz das crianças.”

 

Rosanne D’Agostino

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