Daniella propõe Política Estadual Educacional de Resistência às Drogas

Publicado em segunda-feira, Maio 30, 2011 ·


Daniella_RibeiroA deputada Daniella Ribeiro, líder do PP, apresentou projeto de lei de número 167 /2011 que dispõe a Política Estadual Educacional de Resistência às Drogas e dá outras providências. Conforme a proposta fica instituída a Política Estadual Educacional de Resistência às Drogas, tendo com base o modelo internacional D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education), a ser desenvolvido nas redes de ensino pública e particular do Estado da Paraíba.

A Política Educacional de Resistência às Drogas será executada em trabalho conjunto a ser desenvolvido pelas Secretarias de Segurança, Defesa Social, Educação, Esportes e da Juventude, Saúde e pela Polícia Militar, de acordo com a matriz curricular pedagógica nacional específica, constituindo-se em tema transversal da cidadania, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.

A Política Educacional de Resistência às Drogas consiste no desenvolvimento de atividades de ensino voltadas à disseminação de noções de cidadania, à prevenção ao uso indevido de drogas e à prática de atos de violência entre estudantes nas redes pública e privada de ensino do Estado da Paraíba.

Quando necessário para o desenvolvimento das atividades nas escolas, a Política Educacional de Resistência às Drogas também executará capacitação dos pais dos alunos, com a aplicação de um currículo específico para adultos.

Para a execução desta Política serão destinados recursos financeiros de dotações orçamentárias consignadas no orçamento anual, com vistas ao custeio e investimento para a aquisição de material didático, tais como um conjunto padrão composto de cartilha, camiseta, boné e certificado de participação, divulgação e operacionalização das ações.

Ela disse que propõe a política preventiva, desenvolvida em cooperação com a escola e a família, a fim de manter os jovens longe das drogas e da violência. Desenvolvida no ambiente escolar, a Política Educacional de Resistência às Drogas envolverá crianças dos 9 aos 12 anos do ensino fundamental, concentrado na 4ª e 6ª séries do regime de 8 anos e 5ª e 7ª do regime de 9 anos.

O intuito é o de direcionar este programa a adolescentes entre 13 e 17 anos, estudantes da 7ª e 8ª séries. Permitirá a discussão sobre as drogas, a criminalidade e os conceitos de cidadania. Nossa proposta também tem por escopo permitir o estabelecimento de uma política governamental para a realização de ações sociais dessa natureza, destinando recursos orçamentários permanentes para maior abrangência deste importantíssimo programa preventivo.

O vandalismo e a formação de gangues infelizmente estão fazendo parte do cotidiano de algumas de nossas escolas.


ASSESSORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO PARA O FOCANDO A NOTÍCIA

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