Crianças estariam usando lan houses para acesso a jogos de violência e pornografia na PB

Publicado em terça-feira, setembro 23, 2014 ·

internetO acesso de crianças e adolescentes em lan houses, cibercafes e estabelecimentos similares onde há acesso à internet poderá ser regulamentado, conforme solicitação do Ministério Público da Paraíba feita nesta terça-feira (23) à Vara da Infância e Juventude de Taperoá, a 250 km de João Pessoa. Outras quatro cidades próximas também foram alertadas.

Segundo o MP, a medida visa prevenir e proteger o público infantojuvenil de crimes praticados através da rede. De acordo com informações repassadas à Promotoria de Justiça de Taperoá, inúmeras crianças dos municípios que integram a área da promotoria têm sido vistas em lan houses, desacompanhadas dos pais ou responsáveis, utilizando por várias horas seguidas jogos violentos.

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O fato demonstraria que os proprietários desses estabelecimentos não estariam observado a classificação etária indicativa desses jogos e sugere também que essa inobservância poderia estar acontecendo em relação a sites com conteúdos pornográficos, por exemplo.

Com isso, a promotoria a requereu à Vara da Infância e Juventude local a expedição de ofício às prefeituras de Taperoá, Livramento, Assunção e Salgadinho, que ficam na mesma região, para que identifiquem todos os cibercafes e todas as lan houses e demais estabelecimentos comerciais do gênero.

O MPPB pediu ainda ao Judiciário a requisição de fiscalização junto ao Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Vigilância Sanitária para que esses órgãos verifiquem as condições de segurança, higiene e salubridade de todos esses estabelecimentos; que os locais forneçam informações sobre as medidas adotadas para garantir o controle de acesso e a segurança dos freqüentadores à expedição de portarias judiciais disciplinando o uso e acesso desses ambientes, proibindo a entrada de crianças com menos de 12 anos de idade desacompanhadas dos pais ou responsáveis nesses locais.

De acordo com o MP, os estabelecimentos devem fixar as determinações em locais visíveis e comunicadas aos Conselhos Tutelares locais e à Polícia Militar para que seja fiscalizado.

 

Portal Correio

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