possíveis irregularidades

CPI da Energisa deverá ser implantada ainda esse mês na Assembleia Legislativa da Paraíba

Publicado em segunda-feira, agosto 3, 2020 ·

Com aceitação da maioria dos deputados, a Assembleia Legislativa da Paraíba deverá implantar nesse mês de agosto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nos serviços prestados pela Energisa na Paraíba.

Os deputados Felipe Leitão e Cabo Gilberto são autores do pedido de instalação da CPI que foi protocolado com assinaturas necessárias. Atualmente, apenas duas CPI’s estão em andamento na Assembleia Legislativa e os deputados irão se reunir essa semana para implantar a terceira CPI e a da Energisa é a mais adiantada.

As denúncias de irregularidades que serão apuradas apontam a má prestação de serviços, principalmente no que se refere a aferição da energia elétrica consumida, cortes de energia sem aviso prévio, troca e irregularidades em medidores de consumo de energia e até sonegação de impostos, além de aumento abusivo nas contas, bem como incidência do ICMS sobre todos os tributos que já são cobrados, como a taxa de uso e transmissão tendo uma bitributação.

Em 2017, a Energisa foi acusada por consumidores paraibanos de, supostamente, implantar um ‘fio preto’ nos medidores de consumo doméstico, o que alteraria o valor das faturas em favor da empresa, com o consumidor ainda sendo denunciado por prática de ‘gato’.

A Energisa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) e o caso foi esquecido. Mas, os deputados paraibanos agora querem colocar tudo isso para ser investigado através da CPI na Assembleia Legislativa.

Caso se confirme a instalação, a Paraíba será o 4º estado a investigar a Energisa que já foi alvo de CPI no Acre, Rondônia e Mato Grosso, nestes estados a empresa é líder em reclamações no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

 

Assessoria

 

 

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