Couto prioriza emendas para educação, saúde, desenvolvimento territorial, turismo e lazer

Publicado em sábado, novembro 26, 2011 ·


Couto1O deputado federal Luiz Couto protocolou 23 emendas à Lei Orçamentária Anual – LOA (PLN 0028/2011) junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO) em consonância com as emendas individuais do parlamentar apresentadas ao Plano Plurianual – PPA 2012-2015 e recepcionando as sugestões e demandas apresentadas pelo Governo da Paraíba.

A maior soma de emendas do parlamentar foi destinada à Educação, mais de R$ 3 milhões, indicados para a expansão e a interiorização do Ensino Superior na Paraíba (UFPB/UFCG/IFPB/UEPB) e a melhoria da estrutura e transporte da Educação Básica nas escolas públicas da Paraíba. Em seguida, a Saúde foi eleita outra área prioritária para o mandato do deputado, mais de R$ 2,5 milhões foram destinados para o atendimento à Saúde Básica e Especializada da População com menos de 50 mil habitantes, com a melhoria do abastecimento de água e manejo adequado dos resíduos sólidos (lixo) como forma de prevenção à saúde.

Luiz Couto destinou ainda cerca de R$ 1,5 milhão para a política de Desenvolvimento Territorial na Paraíba (Zona Rural); mais de R$ 1 milhão para o apoio à infraestrutura turística dos municípios paraibanos, fometando e incrementando o turismo sustentável local; R$ 500 mil para apoiar as atividades pesqueiras na Paraíba e R$ 2,4 milhões para investimento na construção de ginásios, quadras e praças para convivência e lazer da juventude.

O parlamentar inovou na apresentação de emendas deste ano ao firmar compromisso com os Conselhos Tutelares da Paraíba, destinando cerca de R$ 500 mil para o trabalho em defesa da criança e do adolescente.

De acordo com Luiz Couto, as emendas apresentadas de maneira genérica, atenderão aos pleitos e demandas que chegaram através de solicitações encaminhadas no período diretamente no gabinete do parlamentar, em Brasília, e em seu escritório político, em João Pessoa.

“Com este perfil de emendas, espero contribuir para a melhoria da qualidade de vida, dos serviços públicos oferecidos, da dignidade e da promoção dos direitos humanos da população. A única exigência que faço aos gestores públicos e as entidades que gerenciaram tais recursos é que o façam com lisura e transparência, pensando no bem estar da população”, declarou o deputado petista.

Veja quadro das emendas individuais do deputado Luiz Couto:

Ministério

Valor (R$)

Ação

Ministério do Esporte

2.400.000,00

Construção de ginásios, quadras e praças de juventude.
Ministério do Desenvolvimento Agrário

1.400.000,00

Projetos de infraestrutura e serviços nos Territórios Rurais da Paraíba
Ministério do Desenvolvimento Social

750.000,00

Estruturação da rede de serviços de Proteção Social Básica. (CRAS e CREAS na Paraíba)
MEC – UFCG

1.750.000,00

Apoio à expansão e reestruturação das IFES na Paraíba.
M EC – UFPB

600.000,00

Apoio à expansão e reestruturação das IFES na Paraíba.
MEC – IFPB

600.000,00

Apoio à expansão e reestruturação dos IFETES na Paraíba
MEC – UEPB

300.000,00

Apoio à expansão e reestruturação das IES não federais na Paraíba.
MEC – FNDE

1.900.000,00

Infraestrutura para a Educação Básica e Transporte Escolar – Escolas Públicas da Paraíba
Ministério da Saúde Fundo Nacional de Saúde

1.200.000,00

Ambulâncias e Equipamentos para Atenção Básica à Saúde na Paraíba
Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde – FUNASA

1.100.000,00

Abastecimento de Água e Manejo de Resíduos Sólidos em municípios de até 50.000 habitantes
Ministério do Turismo

1.250.000,00

Infraestrutura Turística na Paraíba.
Ministério da Aqüicultura e Pesca

500.000,00

Infraestrutura Aquícola e Pesqueira na Paraíba
Secretaria de Direitos Humanos – SDH

450.000,00

Apoio às atividades dos Conselhos Tutelares na Paraíba
Ministério Público do Trabalho – MPT/PB

300.000,00

Construção do Edifício Sede da PRT 13 – Patos.
Ministério da Saúde

Fundo Nacional de Saúde

500.000,00

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.

Hospitais: LAUREANO e PADRE ZÉ de João Pessoa; FAP de Campina Grande; FUNDAÇÃO FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO de Santa Rita e SARAH de Brasília (100 mil cada hospital)

Fonte: Ascom

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