Controle ao tabagismo será ampliado na rede pública de saúde

Publicado em terça-feira, abril 9, 2013 ·

cigarroDurante as comemorações do Dia Mundial da Saúde no último domingo (7), o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do tratamento contra o fumo oferecido pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo da ampliação é incentivar o abandono do tabaco, uma vez que, segundo dados do Ministério da Saúde (MS), em 2012, foram gastos R$ 12 milhões no tratamento de doenças causadas pelo cigarro. Este ano, serão R$ 12 milhões só na primeira parte do programa, referente aos medicamentos. Mas a projeção do MS é de que o valor possa chegar a R$ 60 milhões, conforme for transcorrendo a adesão das unidades de saúde.

A habilitação de serviços ocorrerá por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), do ministério, que já assiste 30 mil unidades em 5,1 mil municípios do País. Todas elas poderão optar por oferecer o serviço. Hoje, 3 mil unidades e serviços do SUS oferecem o tratamento, que inclui apoio psicológico e medicamentos, atendimentos educativos e terapêuticos, além de prevenção. Ao longo dos anos, mais de 600 mil pessoas já aderiram ao programa.

O controle do tabaco é uma importante medida de prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT). O tabagismo – assim como a alimentação não saudável, a inatividade física e o uso abusivo de álcool – está entre os principais fatores de risco para o desenvolvimento de infarto agudo do miocárdio, AVC e câncer.

De acordo com a pesquisa Vigitel 2011, do Ministério da Saúde, 14,8% dos brasileiros acima de 18 anos fumam. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2008) apontou que 14,7% dos fumantes – cerca de 2,3 milhões de pessoas – desejam parar de fumar nos próximos 12 meses. Estima-se que o tabagismo mata 200 mil pessoas a cada ano no País.

Funcionamento

Ao atualizar as diretrizes de cuidado ao tabagista, o Ministério da Saúde facilita a adesão ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Para se habilitar a ter o serviço em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o gestor municipal terá o mês de abril para preencher no formulário do PMAQ a adesão ao PNCT. Deverá também indicar as UBS que vão prestar o serviço de tratamento do tabagismo e apresentar a quantidade de pessoas que serão atendidas.

Em 2012, 175 mil pessoas foram atendidas em unidades credenciadas ao PNCT, em 1.159 municípios. A meta é reduzir de 15% para 9% a proporção de fumantes na população adulta até 2022.

Outra iniciativa prevista é a capacitação de profissionais em cada unidade, que atenderão quem quer largar o tabaco. A capacitação não abordará somente o tratamento medicamentoso. Incluirá também abordagem comportamental qualificada para incentivar o fumante a prosseguir com o tratamento até o final.

O tabagismo é considerado fator de risco para doenças crônicas não transmissíveis, o que faz seu tratamento integrar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do SUS.

O Ministério da Saúde realizou programação especial para o Dia Mundial da Saúde em 12 capitais brasileiras. Com o tema “hipertensão arterial” e o lema “Viver com Saúde, Uma Grande Vitória”, a data marca o aniversário da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 7 de abril de 1948.

Portaria

A Portaria 571, de 5 de abril de 2013, atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

 

 

Fontes:

Ministério da Saúde

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