Congresso reabre trabalhos com PT e PMDB desarticulados

Publicado em segunda-feira, Fevereiro 3, 2014 ·

ag. câmara/arquivo rba
ag. câmara/arquivo rba

O Congresso Nacional retomou suas atividades nesta segunda (3), com representantes dos três poderes se sucedendo em discursos em que se comprometeram a não medir esforços, neste ano eleitoral entrecortado por uma copa do mundo, para fazer avançar as pautas de interesse do povo brasileiro. Mas nos bastidores de um legislativo marcado por uma oposição encolhida e inapta, a pergunta que dominava as conversas era a de como compatibilizar os interesses divergentes do governo liderado pelo PT com os das presidências da Câmara e do Senado, comandadas pelo PMDB.

“Esta é uma grande interrogação vermelha”, provocava o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do partido no período legislativo anterior, que nesta segunda passou o posto ao deputado Vicentinho (PT-SP). Segundo ele, é inadmissível que as duas casas abram seus trabalhos nesta terça (4), com a pauta interditada por projetos de extrema importância, sem que seja feita uma articulação entre o governo e os presidentes da Câmara, Henrique Alves e do Senado, Renan Calheiros sobre como se dará a condução dos trabalhos.

No caso da Câmara, o deputado havia que a situação é mais grave. “O Henrique Alves já chamou uma reunião de líderes sem conversar antes com o governo”, explicou ele, que procurou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, durante a manhã, para cobrar uma ação mais enérgica do governo na articulação com sua base de sustentação. “O período legislativo de 2013 terminou tensionado e não houve uma recomposição da base”, cobrou o deputado, que acredita que a entrada de Aloísio Mercadante na Casa Civil ajudará o Planalto a conciliar os interesses divergentes dos aliados em ano eleitoral.

Na reunião dos líderes, marcada para a manhã desta terça, serão definidas quais matérias irão à votação no período. Entre as que trancam a pauta da casa, estão projetos que destinam recursos extras do FGTS ao programa Minha Casa, Minha Vida, o que concede porte de armas para agentes prisionais e o que reserva aos negros 20% dos cargos no serviço público, entre outros. Há também medidas provisórias como a que altera as regras de tributação de empresas controladas por multinacionais brasileiras e a que destina R$ 60 milhões para recuperação do parque elétrico da Bolívia.

O primeiro item da pauta, entretanto, é o polêmico projeto de novo marco civil da internet que, desde o ano passado, coloca PT e PMDB em trincheiras opostas. O PT defende, por exemplo, que o usuário possa navegar onde quiser na rede mundial, independente do tipo de pacote que contrate. Já o PMDB, alinhado com as teles, não quer abrir mão dos pacotes populares com serviços indexados, como oferecer internet apenas para verificação do e-mail.

O PT quer, primeiro, construir maioria para aprovação do projeto e, só depois, submetê-lo à votação, em função a importância dada ao tema pelo Planalto. Já o PMDB, ciente que a maioria não aprova o texto em debate, quer colocar o projeto na pauta imediatamente. Para o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), a matéria tem que ser colocada em votação, com o sem acordo sobre seu conteúdo. A posição é a mesma defendida pelo presidente Henrique Alves. “O ano é novo, mas a pauta é velha”, ironizou Fortes, afirmando que toda a pauta da casa está comprometida pela agenda do Executivo.

 

 

cartamaior

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