Comissão da Verdade deve estender trabalhos por seis meses além do prazo

Publicado em terça-feira, Abril 16, 2013 ·

comissao-da-verdadeA Comissão Nacional da Verdade (CNV) deve estender seus trabalhos por pelo menos seis meses além do período de dois anos estabelecido na legislação. O colegiado foi criado pela Lei 12.528 e instituído pela presidenta Dilma Rousseff em 16 de maio de 2012. Portanto, teria de apresentar seu relatório final até 16 de maio de 2014. A imensa carga de trabalho da CNV, porém, tem feito com que seus membros entrem cada vez mais em consenso sobre a necessidade de mais tempo para sistematizar todas as informações produzidas não só pela comissão nacional, mas também pelas inúmeras comissões estaduais e temáticas que têm se espalhado pelo país.

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“Os comitês estaduais e locais estão reivindicando uma prorrogação do prazo de pelo menos seis meses, porque teremos de dedicar um tempo para analisar as recomendações que cada um deles fará à CNV”, afirmou Rosa Cardoso, uma dos sete integrantes do colegiado, em entrevista coletiva concedida em São Paulo depois de reunião com representantes de centrais sindicais. “Teremos de parar em algum momento para politizar bastante essa discussão e elaborar recomendações para o presente. Por isso, é possível que tenhamos seis meses adicionais de trabalho. Não creio que muito mais.”

Para conseguir esse prazo adicional, porém, é preciso que a presidenta da República faça uma proposta de mudança na legislação que criou a CNV. Esse será um dos assuntos que os membros do colegiado debaterão com Dilma Rousseff alguns dias antes do primeiro aniversário da comissão, a serem completados em 16 de maio. Na ocasião, o grupo deve ainda divulgar um balanço preliminar de suas atividades, com números mais precisos e atualizados sobre mortos e desaparecidos políticos.

Também serão divulgados o número de depoimentos de vítimas da ditadura que já foram tomados pela CNV. “Estamos deixando para tomar depoimento dos graves perpetradores de violência no segundo semestre”, adiantou Rosa Cardoso. “Vamos trabalhar com informações provenientes de comissões estaduais, como está sendo feito em São Paulo, com dossiês de cada vítima. Não vamos chamar nenhum torturador sem ter antes um conjunto consistente de acusações.”

De acordo com a advogada, a intensidade do trabalho realizado pelos membros e funcionários da comissão deve se assemelhar cada vez mais ao ritmo de uma campanha eleitoral. “Tem de ser muito intenso”, pontua. “Nosso tempo é limitado, temos de levar em conta a velocidade. Hoje, cada um à sua maneira, todos nós sentimos a velocidade que nos está sendo cobrada pelo tempo que nos resta.”

 

 

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