Começa Simpósio sobre Justiça Restaurativa, Mediação e Reinserção Social promovido pelo TJPB, CNJ e UFPB

Publicado em terça-feira, junho 5, 2012 ·

 

 

 

O Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa, Mediação e Reinserção Social, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos e Métodos Consensuais, CNJ acadêmico e Capes-UFPB, será realizado nesta terça e quarta-feira (6). O evento abordará a modalidade inclusiva de justiça, a atender um ideal democrático com um valor inerente a que se alcance o bem estar e a harmonia social. Tem o apoio do Ministério Público, OAB, Ibccrim, Banco do Brasil e Livraria Prática Forense.

Segundo a coordenadora do CNJ acadêmico, Capes/UFPB, Maria Coeli Nobre da Silva, o paradgma da justiça restaurativa estreita-se com a doutrina de afirmação e proteção dos direitos humanos, pela observância dos direitos fundamentais das principais partes envolvidas e humanização das relações sociais como instrumento para a solução de conflitos e de uma cultura de paz. O simpósio terá a participação de palestrantes de reconhecido saber jurídico e propiciará aos seus participantes a possibilidade de publicação de trabalhos.

A Comissão organizadora do Simpósio é composta por Bruno César de Azevedo Isidro, Carlos Antônio Sarmento, David de Oliveira Monteiro, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, Joama Cristina A. Dantas, Juliana Toledo Rocha, Maria Coeli Nobre da Silva, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, Maria de Fátima Pessoa Viana Silva, Osvaldo de Freitas Teixeira, Roberto Costa de Carvalho, Romulo Rhemo Palitot Braga e Rosally Montenegro M. de Sá. Os organizadores do evento pedem que os participantes contribuam com 2 kilos de alimentos não perecíveis para a campanha de combate à seca no Nordeste.

A Gerência Acadêmica da Esma informou que para o Judiciário foram abertas 40 vagas, sendo 20 para os servidores e 20 para magistrados. O evento será realizado no Complexo Judiciário Esma/Corregedoria, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Os trabalhos devem ser encaminhados por grupos diferenciados: Mediação de Conflitos; Justiça Restaurativa e Justiça Penal; Justiça Restaurativa à Luz dos Direitos Humanos.

Mediação de Conflitos – Pretende discutir a mediação enquanto mecanismo judicial e extrajudicial de resolução de conflitos como forma de realização da justiça, a partir de uma perspectiva inter e transdisciplinar. Analisar diferentes abordagens da mediação em suas dimensões práticas e teóricas. Debater sobre as possibilidades da mediação se constituir em uma ferramenta para o empoderamento dos sujeitos, a educação em direitos humanos, a democratização do acesso à justiça, a construção de uma cidadania ativa e a ressignificação dos conflitos humanos.

Justiça Restaurativa e Justiça Penal – Pretende examinar a Justiça Restaurativa como novo paradigma de Justiça Penal, sob a ótica do Garantismo Penal. Discutir as penas alternativas como instrumentos da Justiça Restaurativa e de garantia dos direitos humanos. Analisar a execução penal alternativa como meio de reparação do dano sofrido pela vítima, e de ressocialização do infrator.

Justiça Restaurativa à Luz dos Direitos Humanos – O título Justiça Restaurativa à luz dos direitos humanos permite ao pesquisador analisar – sob os mais diversos aspectos – a restauratividade como instrumento de proteção e defesa dos direitos humanos. As práticas restaurativas no campo da educação em/para direitos humanos; a pacificação social havida no contexto da solução negociada do conflito; a conscientização dos sujeitos envolvidos acerca do caráter fragmentador da conduta delituosa e a necessidade de se compreender a restauratividade no sentido da maior aproximação vítima-criminoso-sociedade. Portanto, cuida-se de espaço de discussão sobre as diversas abordagens da Justiça Restaurativa à luz dos direitos humanos da vítima, do criminoso e da sociedade a fim de que novas lentes possam ser lançadas à contribuição de tão relevante tema.

 

 

TJPB/Gecom – Genesio Sousa/Fernando Patriota

Focando a Notícia

Comentários

Tags : , , , , , , , , , ,

REDES SOCIAIS











ARTICULISTAS
Ramalho Leite
Karlos Thotta
Padre Bosco





INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627