Cinco deputados federais da PB estão sob investigação no STF e acumulam 17 ações

Publicado em quinta-feira, Março 30, 2017 ·

stfCinco deputados federais da Paraíba estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) e, juntos acumulam 17 processos. O levantamento foi feito pelo portal de notícias Congresso em Foco e divulgado nesta quarta-feira (29).

Aparecem na lista como investigados os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), líder do governo na Câmara; Efraim Filho, líder do DEM na Câmara; Rômulo Goveia (PSD); Veneziano Vital do Rêgo (PMDB); e Benjamin Maranhão. As acusações vão de corrupção, crimes contra a lei de licitações a formação de quadrilha.

O campeão em processos no STF é o deputado Veneziano Vital do Rêgo com 11 processos. Aguinaldo e Rômulo respondem a duas ações cada um. Já Benjamin e Efraim tem um processo contra eles no STF.

Leia a matéria completa:

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Inquérito 3989 – Corrupção passiva, lavagem de dinheiro e quadrilha

Inquérito 3146 – Crimes contra a lei de licitações

Benjamin Maranhão (SD-PB)

Ação Penal 676 – Quadrilha ou bando e crimes da lei de licitação

Efraim Filho (DEM-PB)

Inquérito 3653 – Crime contra lei de licitações e jurisdição e competência – Em 7 de março de 2016, a então relatora ministra Cármem Lúcia havia determinado o arquivamento. No entanto, o inquérito não foi arquivado e foi enviado à PGR, que está com vista do caso.

Em nota, a assessoria do parlamentar fez a seguinte manifestação sobre o inquérito:

“Na tabela exposta na matéria “Os deputados sob investigação no Supremo Tribunal Federal”, há uma incorreção. O caso envolvendo o líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), foi arquivado, fato comunicado à equipe do Congresso em Foco há algumas semanas, quando a reportagem levantou a situação dos líderes partidários”.

Conforme informado pela assessoria do parlamentar, a ministra Cármem Lúcia, então relatora do inquérito até o ano passado, havia determinado o arquivamento no dia 7 de março de 2016. No entanto, o caso ainda não foi arquivado, conforme informações da assessoria do STF. O inquérito está com vista à Procuradoria-Geral da Repúlbica e, atualmente, no tribunal, está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Rômulo Gouveia (PSD-PB)

Inquérito 3736 – Crimes contra a Lei de Licitações

Ação Penal 952 – Crimes da lei de licitações

Ao Congresso em Foco, o deputado explicou que as contas relativas à sua gestão quando no Poder Legislativo Estadual foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Em resposta ao questionamento realizado pelo Congresso em Foco, em vista da Ação Penal n° 952, em trâmite no STF, teço as seguintes considerações:

1- a ação diz respeito a ato de gestão praticado quando eu era presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba:
2 – a conduta investigada, como se demonstrará ao final da ação penal, não se traduziu em dolo ou má-fé, tampouco implicou dano ao erário;
3 – ressalto que todas as contas relativas a minha gestão à frente do Poder Legislativo Estadual foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;

Portanto, aguardo confiante o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal.”

Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

Inquérito 4328 – Investigação penal e improbidade administrativa

Inquérito 4012 – Crimes da Lei de licitações

Inquérito 4017 – Crimes da Lei de licitações

Inquérito 4029 – Peculato e crimes de responsabilidade

Inquérito 4179 – Crimes da Lei de licitações

Inquérito 4222 – Investigação penal

Inquérito 4229 – Crimes da lei de licitações

Inquérito 4041 – Crimes da Lei de licitações e crimes de responsabilidade

Inquérito 4122 – Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Inquérito 3976 – Crimes de responsabilidade

Inquérito 4085 – Jurisdição e competência e corrupção passiva

Ao Congresso em Foco, o deputado Veneziano afirmou que “todos os questionamentos que têm chegado ao STF têm recebido decisões pelo arquivamento”. De acordo com ele, os processos foram abertos por força de interesse de ordem jurídica de seus adversários.

Ademais, há uma tranquilidade nessas questões. Tive minhas oito contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado no período em que fui prefeito de Campina Grande. Minhas contas foram todas aprovadas sem ressalvas. Quem tem oito contas aprovadas não tem como recear dos seus comportamentos”.

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