Cidadão pode fiscalizar obras e repasses de recursos para os municípios

Publicado em sexta-feira, Março 8, 2013 ·

Divulgação / Ministério do Turismo
Divulgação / Ministério do Turismo

O cidadão pode fiscalizar os repasses do dinheiro público destinado às obras de infraestrutura turística a partir dessa quinta-feira (7). A ferramenta pioneira no governo federal permite total transparência na gestão dos recursos da pasta e pode ser acessada por meio do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor), do Ministério do Turismo.

Com o sistema, a população poderá monitorar o quanto foi liberado pela pasta, quanto a empreiteira contratada já recebeu, o percentual executado da obra e se houve ou não prestação de contas. Hoje, o Turismo administra um volume de repasse de R$ 7,4 bilhões em 18.289 obras, distribuídas por 4.430 municípios.

 

O outro grande objetivo do sistema é o de facilitar a comunicação do ministério com os governos estaduais e municipais, executores dos investimentos.

Siacor

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O programa foi desenvolvido por servidores da Secretaria Executiva do ministério em 2011, inicialmente, para obter um controle mais sistêmico das obras realizadas, segundo relata o assessor Antônio Hobmeir Neto, especialista em tecnologia da informação e responsável pelo desenvolvimento do sistema. “O Siacor tem sido aprimorado desde janeiro do ano passado, mas funcionando plenamente para controle interno dos repasses. Precisava ter um amadurecimento da ferramenta para liberar a informação para o público externo. Foi o que conseguimos agora”, diz.

O programa de monitoramento foi apresentado em junho do ano passado para a presidenta Dilma Rousseff, que encomendou sua implementação para os demais ministérios, em uma operação conjunta do Turismo com a Casa Civil. As próximas pastas a adotarem o sistema serão Cultura, Esporte e Trabalho.

Fonte:
Ministério do Turismo

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