CGU sorteia municípios para fiscalizar aplicação de recursos federais

Publicado em segunda-feira, Fevereiro 2, 2015 ·

cguA Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou nessa segunda-feira (2) 60 municípios para fiscalizar a aplicação de recursos federais nos últimos dois anos.

Apenas municípios com até 100 mil habitantes participam do sorteio, que é feito nos mesmos moldes dos da Loteria Federal. A lista dos 60 municípios pode ser acessada no site da CGU.

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É a 40ª edição do sorteio, que existe desde 2003. Já foram fiscalizados mais de 2 mil municípios, o que corresponde a quase 40% do total, e recursos superiores a R$ 20 bilhões. Dependendo da disponibilidade de mão de obra e recursos da controladoria, podem ser feitos até três sorteios por ano, chegando a 180 municípios fiscalizados.

De acordo com o secretário executivo da CGU, Carlos Higino, o foco está nos recursos federais destinados à àrea social, como saúde e educação.

“Sabemos que são os recursos que chegam mais próximo da população e que são mais importantes para aquele grau de proteção mais básico”. Segundo Higino, auditores vão até cada um dos 60 municípios e conferem a aplicação de programas como Saúde da Família, Farmácia Popular e Merenda Escolar.

Ao final da auditoria, as irregularidades encontradas vão para um relatório. Cada relatório é entregue aos tribunais de Contas estaduais e, no caso de crimes de improbidade administrativa, ao Ministério Público. “Os ministérios públicos, tanto federais quanto estaduais, já promoveram centenas de ações com base nos relatórios quando descobrimos desvios mais graves”, explicou.

Segundo Higino, os municípios sorteados hoje não farão parte de outros sorteios este ano. O objetivo é poder fiscalizar cidades que ainda não foram sorteadas, independentemente do perfil partidário do gestor municipal.

“O sorteio garante total imparcialidade. Isso evita qualquer tipo de alegação de que a fiscalização seja mais dura com opositores ou mais branda com aliados. A fiscalização é igual para todo mundo”, afirmou.

As duas cidades paraibanas sorteadas são Imaculada e Riachão do Bacamarte.

Fonte: Agência Brasil

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