Cássio pede ao ministro da Integração Nacional, conclusão de ações estruturantes contra a seca

Publicado em quinta-feira, Abril 26, 2012 ·

O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pediu prioridade ao Ministro Fernando Bezerra para a revitalização dos perímetros de irrigação de Condado e Sumé e execução imediata das ações de combate à estiagem prometidas pela Presidente Dilma Roussef aos Governadores Nordestinos. Durante audiência, no início da noite desta terça (24), Cássio também reforçou o pleito feito minutos antes ao Ministro Bezerra, pelo Governador Ricardo Coutinho, sobre  as obras  de Camará e Pitombeiras.  “O Governo Federal precisa agir rápido, pois 65% dos nossos municípios já sofrem com a estiagem e as pragas no semiárido”, afirmou Cássio.

O principal pleito do senador foi com relação à conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco, que conforme o senador somente com esta obra pronta é que poderemos pensar em resolverá em definitivo a escassez de água para consumo humano que atinge a nossa região periodicamente.

Dos 223 municípios da PB, 143 municípios estão hoje sofrendo impactos pela falta de chuva. A Operação Pipa do Governo Federal, ora administrado nos 143 municípios paraibanos exclusivamente pelo Exército, (Mistério da Defesa em parceria com o Ministério de Integração Nacional) apresenta a seguinte situação: ativa a operação pipa em 66 municípios já com decretos de emergência, 37 em processo de decretação ( dos quais 14 ativos e 13 suspensos), 09 finalizadas, 22 suspensas a pedido do próprio município ou para atualização de documentos.

De acordo com o Ministério da Integração o programa Água para Todos terá R$ 799 milhões e novos prazos a serem cumpridos. Até junho serão beneficiadas famílias dos nove estados nordestinos (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e de parte de Minas Gerais, também prejudicado pela seca. O objetivo é instalar 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreirose ainda 2.400 poços. Outros R$ 164 milhões serão aplicados na Operação Carro Pipa. Segundo dados da Defesa Civil Nacional, mais de 1.100 municípios deverão sofrer os efeitos da estiagem nos próximos meses.

Crédito – O Ministério da Integração Nacional, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), vai disponibilizar R$ 1 bilhão para apoio a produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela estiagem no Nordeste. O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%.  Serão beneficiados pelo Banco do Nordeste os empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Para atender aos agricultores familiares que tiveram prejuízos com a estiagem, o Programa Garantia Safra vai disponibilizar R$ 500 milhões. O benefício é de R$ 680,00, em cinco parcelas. Outros R$ 200 milhões serão disponibilizados por meio do Bolsa Estiagem, que disponibiliza R$ 400,00, dividido em cinco vezes. O governo federal vai investir R$ 17,1 bilhões em ações estruturantes até 2015. São obras que vão garantir a segurança hídrica para brasileiros que vivem no semiárido, como Projeto de Integração do Rio São Francisco, Eixão das Águas (CE), Vertente Litorânea (PB), Ramal e Adutora do Agreste (PE) e Canal do Sertão Alagoano (AL).

 

Assessoria do senador Cássio Cunha Lima

Foto: Jaciara Aires

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