Campanha eleitoral antecipada vai gerar multa de R$ 5 mil para candidatos ‘infratores’

Publicado em sexta-feira, outubro 9, 2015 ·

joão bernardoQuem fizer campanha eleitoral antecipada para as eleições do próximo ano será multado em no mínimo R$ 5 mil. A ameaça é do procurador regional eleitoral da Paraíba, João Bernardo da Silva, que já orientou os promotores com atuação nos 223 municípios paraibanos para abrir procedimentos para punir os casos de propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com João Bernardo, uma das maiores preocupações da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) é em coibir a antecipação da campanha eleitoral e, consequentemente, a realização da propaganda eleitoral antecipada, que é uma prática de crime eleitoral.

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Ele explicou que a campanha eleitoral, com a difusão da propaganda eleitoral só é permitida a partir de 6 de julho de 2016. Assim, até lá, os promotores vão está atentos para fiscalizar e coibir toda e qualquer propaganda eleitoral antecipada de pré-candidatos, partidos políticos e simpatizantes para disputa eleitoral do próximo ano.

Além disso, o representante do Ministério Público Eleitoral disse que espera contar com o apoio da população, como ocorreu nos pleitos passados, para auxiliar na fiscalização e para denunciar os casos de indícios de crimes eleitorais. E que as denúncias poderão ser apresentadas diretamente aos promotores responsáveis por cada Zona Eleitoral. “O eleitor é quem acompanha de perto o dia a dia dos pretensos candidatos nos municípios e por isso é capaz de identificar se está havendo qualquer indício de irregularidade, campanha antecipada, corrupção, compras de votos, oferecimento de qualquer vantagem”, comentou.

João Bernardo ressaltou que maioria das representações ajuizadas nas eleições passadas foram resultantes de denúncias de pessoas que se sentiram na obrigação de auxiliar à Justiça Eleitoral no combate à prática de crimes eleitorais. O procurador destacou que além do apoio dos eleitores, também será de fundamental importância o auxilio da sociedade civil organizada, a exemplo de associações comunitárias e entidades de classe, que poderão ajudar muito para que o processo eleitoral transcorra dentro das normalidades, com a lisura e a transparência necessárias, com uma disputa igualitária e sem abusos.

Segundo o procurador, os promotores eleitorais estão orientados a agir com rigor e com o poder de polícia para fazer cessar qualquer tipo de propagada eleitoral antecipada ou subliminar – com fins eleitoreiros, com a retirada imediata, e a abertura da respectiva representação para punir os responsáveis e possíveis beneficiados.

Ele revelou que deve promover uma série de encontros com os promotores eleitorais, no início do próximo ano, para elaboração de um plano de trabalho e uniformizar as ações do Ministério Público Eleitoral para as eleições do próximo ano nos 223 municípios da Paraíba. Bem como a instalação de um disque-denúncia.

 

 

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