Câmara de Solânea realiza audiência com Energisa e esclarece cobranças na taxa de iluminação pública

Publicado em quarta-feira, outubro 23, 2013 ·

 

vereadoresA Câmara Municipal de Solânea realizou, nessa terça-feira (22), uma audiência pública para esclarecer fatores de cobranças referentes a taxa de iluminação pública da Energisa à população solanense. A sessão atendeu a um requerimento do vereador Tiago José, subscrito por Milton Filho. No encontro os representantes da Energisa apresentaram aos parlamentares como é feita a cobrança na cidade e alegaram estar agindo de acordo com a lei.

O autor do requerimento, o vereador Tiago José, explicou que o convite partiu após as inúmeras reclamações da comunidade diante da cobrança. “Nosso objetivo era tirar as dúvidas para repassar aos solanenses como realmente é feita a cobrança da iluminação pública. Infelizmente descobrimos que a Energisa está correta no seu papel, pois está agindo de acordo com a lei que foi aprovada na própria Câmara. A nossa dúvida era se a cobrança estava ocorrendo de forma indevida pela Energisa, mas descobrimos algo que poucos da sociedade sabiam, inclusive nos vereadores”, ressaltou Tiago.

O vereador acrescentou que o problema encontrado nos esclarecimentos da Energisa é que a lei aprovada na Câmara de Solânea em 2007 não trouxe benefícios para as pessoas que têm baixo consumo de energia. “Isso mostra que quem menos consume em nada foi beneficiado e é isso que precisamos esclarecer a população. O que nós queremos é que a população não continue pagando por aquilo que não consume”, disse Tiago.

Por conta desse problema detectado, nem todos os parlamentares ficaram satisfeitos com as explicações da equipe da Energisa. Milton Filho, por exemplo, reclamou do fato de a população estar sendo prejudicada com as cobranças.

“O grande problema que não foi esclarecido à população é que no ano de 2007 a Lei de Contribuição foi alterada e nós consumidores não estamos pagando pelo que consumimos e sim por uma tarifa que não condiz com nossa realidade e só vem beneficiar os cofres públicos. Nossa intenção é beneficiar a população que termina pagando muito a mais do que deveria ser pago”, frisou o vereador Milton Filho.

Durante a sessão extraordinária foi repassado pela Energisa a tabela abaixo que mostra que a empresa só esta realizando a cobrança conforme em Lei. Foi apresentado aos parlamentares a tabela de cobranças a partir dos Kw/h de cada consumidor e também tirada as dúvidas com relação a forma da cobrança.

tabela

A lei de iluminação pública que foi aprovada no ano de 2002 passou por alteração no ano de 2007. Segundo apresentou o ex-vereador Sandro Maranhão, a lei que foi criada em 2002 dizia que o consumidor iria pagar em cima do seu consumo, já com a alteração de 2007 o consumidor passou a pagar em cima da tarifa base estabelecida pela Aneel, que atualmente está em 161,56 MW/h. Como mostra a tabela acima.

Milton Filho relatou que seu pai Milton Paulo, quando vereador em 2007, se recusou a ir para a sessão onde foi aprovada a alteração na Lei, em forma de protesto, o mesmo foi acompanhado do vereador Teo naquele ano.

O presidente da casa o vereador Márcio Prudêncio, disse que o grande prejudicado é mesmo o consumidor. “Nós como população e consumidores mais uma vez acabamos sendo lesados e acabamos pagando por aquilo que não consumimos. Pelo que foi visto aqui nessa tarde o solanense não contribui e sim paga pela energia da cidade. A tabela mostra que essa não é uma lei de contribuição de iluminação pública e sim que o dinheiro arrecadado acaba que pagando o consumo de energia elétrica da cidade”, revelou Márcio Prudêncio.

O presidente da Casa chamou atenção para o benefício trazido pela sessão realizada na Câmara para discutir o assunto. “Mais uma vez estamos mostrando que nós como Poder Legislativo estamos ao lado da população, pois a vinda da Energisa nessa Casa veio esclarecer inclusive nossas dúvidas, pois achávamos que quem estava fazendo cobrança indevida seria a Energisa, mas descobrimos que a empresa só esta trabalhando de acordo com a Lei”, finalizou Márcio.

 

 

Redação/Focando a Notícia

Comentários

Tags :

REDES SOCIAIS













ARTICULISTAS
Ramalho Leite
Karlos Thotta
Padre Bosco





INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627