Câmara de Guarabira, em sessão especial, vai discutir políticas públicas para juventude

Publicado em segunda-feira, setembro 2, 2013 ·

 

DSC00853Na próxima quarta-feira (04), às 16h, os vereadores de Guarabira irão discutir numa sessão especial políticas públicas para juventude.

O presidente da Câmara, vereador Lucas Porpino, quer a reativação do Conselho Municipal da Juventude como prevê a Lei 726/2006.

Segundo o vereador Lucas é preciso que a sociedade se aprofunde mais sobre alguns temas e essa discussão deve ser constante com ações que modifiquem, de verdade, as dificuldades.

“Tenho certeza de que o conselho é uma importante ferramenta para que o jovem tenha representação. O Conselho Municipal da Juventude é um órgão consultivo e tem por finalidade propor políticas públicas, programas e ações voltadas à juventude, no  âmbito municipal. As principais áreas de atuação compreendem a educação, emprego,  saúde – planejamento familiar, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, combate às drogas –, cultura.

A juventude, de um modo geral, vem conquistando seu espaço, mas  quando se trata de fazer reivindicações, por exemplo, ele não dispõe de uma representação sólida na Câmara”, disse Lucas Porpino.

 

O Conselho Municipal de Juventude é composto por 12(doze) membros, assim representado, segundo a Lei 893/2010:

I-O6(seis) representantes de entidades e/ou movimentos ligados à área da juventude

a)     01(um) representante do segmento Esporte e Lazer

b)    01(um) representante do segmento dos Movimentos e Organizações Estudantis

c)     01(um) representante do segmento de raça e etnia

d)    01(um) representante de Movimentos Culturais

e)     01(um) representante de pessoas com deficiência

f)     01(um) representante de entidades que tenham trabalho social e de assistência social

 

II- 06(seis) representantes do Poder Público, assim representados

a)     01(um) representante da Secretaria Municipal de Educação

b)    01(um) representante da Secretaria Municipal de Cultura

c)     01(um) representante da Secretaria Municipal de Saúde

d)    01(um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

e)     01(um) representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

f)     01(um) representante da Secretaria Especial de Município de Políticas Públicas para Mulheres – SEPM

 

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou no dia 05/08/2013 o Estatuto da Juventude. O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que atualmente alcança cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos.

 

A juventude tem sua importância em qualquer lugar do mundo seja qual for a sua classe social, religião, etnia ou ideologia política e isso deve ser debatido de modo amplo, geral e irrestrito. Por isso, os legisladores guarabirenses apóiam a iniciativa do presidente Lucas Porpino.

 

 

 

Cid Cordeiro para o Focando a Notícia

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