Ayres Brito assume a presidência do STF

Publicado em sexta-feira, Abril 20, 2012 ·

 

 

(Foto: Carlos Humberto/STF)

Ayres Brito assume a presidência do STF Ministro Cezar Peluso (esq.) deixa a presidência do STF; Ayres Brito assume

 

São Paulo – O sergipano Carlos Ayres Britto foi empossado nessa quinta (19) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ayres Britto assume a chefia do Poder Judiciário e fica no cargo por sete meses, já que em 18 de novembro completa 70 anos, limite para a aposentadoria no funcionalismo público. A vice-presidência do STF e do CNJ foi passada ao ministro Joaquim Barbosa.
Em seu discurso de posse, Britto enalteceu a Constituição Federal, a qual considera a “menina dos olhos da democracia”. “A Constituição conferiu ao magistrado o dever de guardá-la sobre pau e pedra, o que faz do compromisso de posse uma jura de amor”, disse durante a cerimônia, que teve a presença da presidenta Dilma Rousseff.
O decano da Corte, Celso de Mello, reverenciou a atuação do novo presidente da mais alta Corte do país destacando a atuação de Ayres Britto no julgamento de temas emblemáticos como células-tronco, união estável homoafetiva e contra a prática do nepotismo.

“Todos os julgamentos estiveram impregnados a marca inconfundível de seu talento, competência e sabedoria, nos quais o STF resolveu questões revestidas da maior transcendência social, jurídica e política, em favor de grupos minoritários e vulneráveis e em defesa dos valores da igualdade da afetividade, liberdade, ancestralidade dos povos indígenas, da moralidade das práticas administrativas”, ressaltou Celso de Mello.

O ministro também enalteceu o trabalho do ex-presidente Cezar Peluso enquanto esteve à frente do STF. “Muito mais do que realização administrativa, cabe reconhecer o alto significado de que se revestiram a atuação e seu comportamento na presidência. Mostrou-se fiel às suas convicções e sua visão de um Poder Judiciário independente e responsável”, pontuou.
Britto é o décimo terceiro presidente do STF e o quinto sergipano a ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Em sua trajetória jurídica, ocupou, em Sergipe, os cargos de consultor-geral do Estado, procurador-geral e procurador-geral do Tribunal de Contas. Ingressou no STF em junho de 2003. Comandou as eleições municipais de 2008 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2010, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral.
 

 

 

 

Com informações da Agência Brasil.

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