A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprecia 12 matérias na sessão ordinária desta quarta-feira (11), para limpar a pauta de votações dos projetos que tramitam na Casa, dentre eles o 1.920/14, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO2015).
Além da LDO 2015, a pauta da sessão desta quarta ainda consta mais 11 matérias, sendo 2 projetos de lei ordinária, um projeto de lei complementar, três projetos de Emenda Constitucional e cinco Medidas Provisórias.
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Dentre as matérias, destacam-se os projetos de Emenda Constitucional (PECs), de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB) e que tem o objetivo de alterar o art. 138 da Constituição Paraibana, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Estado, e duas Pecs sobre o art. 38, que dispõe sobre iniciativas privativas ao governador do Estado e tramitação de Medidas Provisórias.
Os parlamentares entram em recesso nesta quarta-feira e só retomam as atividades no dia 1º de julho.
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