Assembleia Legislativa aplaude trabalho da ASPRENNE e dos servidores públicos

Publicado em sexta-feira, outubro 28, 2011 ·

assembleiaO trabalho que a Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste – ASPRENNE – tem prestado aos servidores públicos, não apenas do Estado da Paraíba, mas das regiões Norte e Nordeste, quando abraçou a luta pela aprovação da PEC 54/99 e outras iniciativas de interesse público, resultou na aprovação de requerimento de autoria da deputada Daniela Ribeiro, na Assembleia Legislativa da Paraíba, felicitando a entidade e a todos os funcionários públicos na comemoração do Dia do Servidor Público. A informação é do presidente da entidade, Gilson Nunes.

Segundo Daniella a PEC 54/99 quando aprovada irá beneficiar meio-milhão de trabalhadores com mais de 10 anos de serviço prestado. Lembra a parlamentar que os diretores da associação têm sensibilizado os deputados federais e os senadores em Brasília para que a PEC seja colocada na Ordem do Dia para votação, para que isto aconteça, irá depender da negociação do colegiado de líderes, pois a mesma já se encontra em pauta, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Essa informação foi encaminhada aos integrantes das Assembleias Legislativas, inclusive, a da Paraíba, e do Maranhão, na pessoa do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Arnaldo Melo.

“Para felicidade dos que fazem a entidade de classe, no dia 10 de agosto deste ano, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, voto de aplausos, pelo serviço prestado pela associação aos servidores e à sociedade. A propositura foi da deputada estadual Daniella Ribeiro, presidente da Frente Parlamentar em defesa dos servidores públicos e prestadores de serviço do Estado da Paraíba”, disse. Em seu requerimento, a deputada fez um relato histórico do trabalho desenvolvido pela ASPRENNE, que teve início nos Estados do Pará e Roraima, fruto da demissão em massa de trabalhadores, por parte dos governos estaduais, e agora em todas as Regiões Norte e Nordeste.

Daniella destacou em retrospectiva a luta pela aprovação da PEC 54/99, ressaltando que no dia 7 de novembro de 2007, em João Pessoa, foi criada a associação para fazer representar em Brasília esses servidores. Em janeiro de 2008, foi realizado o primeiro seminário, em Campina Grande, com várias representações de trabalhadores do Pará, Goiânia, Piauí, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.

O mote do seminário: aprovação da PEC 54/99, pondo fim a perseguição a esses trabalhadores a cada mudança de governo. Para surpresa de 1.780 servidores da Prefeitura de Campina Grande/PB, o Ministério Público, em 22 de dezembro de 2008, véspera do Natal, recomendou a demissão sumária desses funcionários, num dia de desespero, angustia e lamentação. Alguns servidores chegaram a falecer e outros ainda continuaram sob observação média.

Por fim, Gilson Nunes, atual presidente, lembra que o papel dessa associação foi fundamental para neutralizar as demissões anunciadas, por este motivo esses servidores acreditam na força política da mesma. No mês de fevereiro de 2011, aproximadamente 25 mil prestadores de serviço e pró-tempores do Estado da Paraíba ficaram sem receber seus salários por 15 dias, para essa gente, o sentimento era de demissão sumária, sem piedade do Governo, depois de uma grande articulação política e de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba para tratar do assunto, o pagamento foi efetivado. Um alívio para essa gente, posteriormente, outro choque, uma assinatura de um contrato de trabalho de 10 meses, anulando toda a história pública desses servidores.

Segundo Gilson Nunes, “nada mais oportuno o recebimento do Voto de Aplauso, que chegou as minhas mãos no dia 27 de outubro de 2011, através do ofício nº 7877/2011, assinado pelo 2º secretário da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Arnaldo Monteiro, homenageando a nossa entidade, de autoria da deputada Daniella Ribeiro.”

Assessoria para o Focando a Notícia

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