Argentinos acusam rádios brasileiras de transmissão ilegal na fronteira

Publicado em sexta-feira, outubro 14, 2011 ·

Profissionais de rádio da cidade argentina de Puerto Iguazú, que faz fronteira com Brasil e Paraguai, lideram uma campanha para que emissoras brasileiras, que operam com antenas instaladas do lado argentino, sejam punidas. As denúncias existem desde 2007.

Cataratas Notícias
Antena ilegal em Puerto Iguazú

As emissoras que não conseguem transmissão no Brasil utilizam terrenos na cidade argentina para retransmitir conteúdo produzido em estúdios localizados na cidade de Foz do Iguaçu, dizem os argentinos, que já somaram 11 antenas de emissoras brasileiras instaladas ilegalmente em Puerto Iguazú, frequências que atrapalham as transmissões de rádios legais da cidade.
Em agosto, radialistas argentinos conversaram com representantes da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) e do Ministério das Comunicações do Brasil, em Foz do Iguaçu. Após tomar conhecimento das rádios ilegais na fronteira, o Ministério das Comunicações afirmou que pedirá ajuda do Ministério das Relações Exteriores para um acordo bilateral. Se aprovado, caberá à Polícia Federal fiscalizar estúdios e veículos de reportagens utilizados por emissoras que burlam a lei.
O argentino Edgardo Barchuk, repórter e apresentador da Rádio Cataratas, localizada em Puerto Iguazú, relata à IMPRENSA a indignação em relação às rádios ilegais. “Isso é um absurdo, pois prejudica as rádios locais argentinas e as transmissões de outros serviços radiofônicos”. O jornalista destaca que entre as rádios que transmitem ilegalmente está a Transamérica, além de outras com sede no Mato Grosso, e várias com programação religiosa.

Barchuk conta que terceiros instalam as antenas e comercializam o espaço das emissoras de forma ilegal, e a baixo custo. “Isso vem prejudicando as rádios argentinas e o espectro da região. Já tivemos denuncias de aviões e sistemas elétricos sendo prejudicados com interferências”.

Rogério Afonso, diretor da Transamérica de Curitiba e membro do Sindicato das Empresas de Radiodifusão e Televisão do Paraná (Sertesp), explica que a Transamérica não iria se filiar a uma empresa que estivesse em condições ilegais. Segundo ele, para o processo de afiliação, uma série de documentações são exigidas. IMPRENSA entrou em contato com o Departamento de Suporte ao Afiliado e aguarda retorno.
“O problema ainda está longe de ser solucionado”, diz diretor da Rádio Cultura de Foz do Iguaçu

Divulgação
Julio Mocellin

Em entrevista à IMPRENSA, Julio Mocellin, diretor de programação da Rádio Cultura de Foz do Iguaçu, explica o que acontece na região:
“O que acontece aqui é uma interpretação equivocada da legislação atual. Quem perdeu um canal de rádio ou emprego em Foz encontrou uma saída: alugam um canal de rádio em Puerto Iguazú e registram uma empresa de comunicação, produção de áudio e vídeo na Prefeitura de Foz operando na web, mas com o transmissor na cidade Argentina. Eles emitem sinais de rádio.
Eles estão errados nos dois lados, pois, sendo uma rádio web no Brasil, transmitem sinal via rádio, e, sendo uma rádio na Argentina, não produzem conteúdo em espanhol, o que é uma exigência da legislação vigente naquele país.
O custo de uma emissora nesses moldes é bem menor, já que ela fica livre de registro de funcionários e vende anúncio com preço muito baixo.
Agora, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e o Ministério das Comunicações estão tentando ver que caminho seguir. Em Foz, temos quatro emissoras de rádio que são concessões e que tem que seguir todas as normas legais, o que gera uma concorrência desleal.

Somos prejudicados em função da falta de anúncios, porque, naturalmente, meu preço acaba sendo mais alto. E, em época de eleição, por exemplo, eles continuam transmitindo anúncio ao invés de transmitirem horário eleitoral.

Eu acredito que o problema não está próximo de ser resolvido; estão pensando em algumas saídas, mas tudo passa por um processo burocrático.”

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