Após fraudes no ‘Programa do Leite’ na PB, mais de dois mil produtores são recadastrados

Publicado em segunda-feira, novembro 5, 2012 ·

A qualidade do leite foi fraudada na Paraíba. Foi encontrado litro de leite em que mais da metade era água, e houve acréscimo de substâncias como soda cáustica, para prolongar a vida do produto, diz a PF. Além disso, leite de vaca era vendido como de cabra, pois este, mais nutritivo, recebia pagamento maior.

As sete empresas de laticínios investigadas, segundo a polícia, abarcavam dois terços da produção de leite no estado. Os administradores ficaram proibidos de frequentar as próprias empresas. Segundo a PF, três crimes caracterizam o esquema: formação de quadrilha, estelionato e adulteração de alimento.

— Afastamos preventivamente as diretorias de Operações e Financeira da FAC, e pedimos auditoria à Corregedoria Geral do estado — diz Ramalho Leite, afirmando que, como entrou na FAC este ano, não teria como explicar como foi feita em 2009 a revisão de DAPs envolvidas nas irregularidades daquela época.

— Criamos uma comissão de fiscalização com FAC, Emater, a Secretaria de Agropecuária, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária, federações de agricultores familiares e a UFPB. Antes já existia comissão, mas nós a ampliamos — completa o secretário de Agropecuária da Paraíba, Marinilson Batista. — O problema agora é a seca; já devemos ter perdido 90% da produção de milho e feijão. Estamos planejando, este mês, começar a vender ração subsidiada aos produtores de leite. Há dois meses, achávamos que a distribuição do leite estaria normal em seis meses. Agora, com a seca, não prevemos mais nada.

Ramalho Leite diz que se prepara edital de licitação para nova contratação de indústrias lácteas — as que operavam no programa tinham sido contratados sem licitação em 2010:

— O que vamos tentar, para evitar que empresas investigadas participem com outro nome, como algumas já fizeram antes, é exigir que tenham tempo mínimo de funcionamento.

Segundo a Emater-PB, já foram recadastrados mais de dois mil produtores, mas ainda faltam serem recadastrados cerca de 50% deles. Dos que já passaram pelo recadastramento, em mais de 40% dos casos as DAPs de produtores de leite não registravam essa produção. Como as DAPs valem por seis anos, e a revisão delas é feita na renovação ou a pedido do produtor, muitos mudaram a produção, e isso não constava na DAP.

— Antes, o leite ia direto do agricultor para a empresa de laticínios. Agora, a Emater identifica a produção dos agricultores, inclui no sistema, envia à FAC, e a FAC envia às empresas a relação de produtores aptos a fornecer para o programa — diz o chefe do Núcleo de Comercialização da Emater-PB, Flavio Borghezan.

O ministério afirma que “o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está sendo reformulado para melhorar a fiscalização e para que possa ser ampliado. Vamos começar a pagar diretamente na conta do produtor”. Sobre o caso de Boa Vista, a pasta diz que “não há evidências de que as DAPs identificadas com possíveis irregularidades sejam as mesmas irregulares em 2009”.

Desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, 82 mil famílias de agricultores familiares venderam produtos ao PAA. O orçamento para ampliar o programa em 2012 é de R$ 1,3 bilhão.

O Globo

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