Após dois anos, registro da Rede, de Marina, deve ser aprovado pelo TSE

Publicado em terça-feira, setembro 22, 2015 ·

marinaCerca de dois anos depois de ter iniciado os trâmites para a criação da Rede Sustentabilidade, finalmente a ex-senadora Marina Silva deve ter o partido oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo de registro da legenda está na pauta desta terça-feira (22) na corte. Será a primeira vez que o julgamento será feito com a sigla tendo 500 mil assinaturas validadas pelo tribunal.

Na última sexta-feira (18), o ministro João Otávio Noronha deu aval para que o assunto pudesse ser analisado pelo pleno do TSE. De acordo com Bazileu Margarido, coordenador-executivo da Rede, a expectativa é positiva para a criação do partido. “Acreditamos que deva ser aprovado, já que o relator deu parecer favorável”.

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No final de maio deste ano, a Rede entregou ao TSE mais fichas de apoio para viabilizar a criação do partido. Do total de 56,1 mil assinaturas entregues, aproximadamente 55,7 mil foram validadas pelos técnicos do tribunal. Somadas às 442.524 certificadas em 2013, a Rede tem 498.652 assinaturas apoiando sua criação. O mínimo exigido pela Justiça Eleitoral são 484.169 assinaturas.

Após o registro oficial, o grupo pretende discutir uma revisão no estatuto e a oficialização dos militantes como filiados do partido.

Negado em 2013
Em outubro de 2013, o TSE negou o pedido de registro da Rede por não obter apoio mínimo exigido pela legislação eleitoral para criação de novo partido. Na ocasião, faltaram pouco menos de 50 mil assinaturas para serem validadas. A votação do julgamento terminou com 6 posicionamentos contrários ao registro do partido e apenas 1 a favor.

Votaram contra o indeferimento do registro do partido os ministros Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva, Luciana Christina Guimarães Lóssio, Marco Aurélio de Mello e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes foi o único favorável à criação do partido da ex-senadora. A juíza Vaz, Marco Aurélio e Cármem Lúcia já deixaram o tribunal, sendo substituídos por José Antonio Dias Toffoli, Luiz Fux e Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

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