Após um semana da greve dos auditores fiscais da Paraíba, os dois secretários de Estado da Receita pediram demissão nesta segunda-feira (10). Por meio de uma nota o secretário de Estado Francisco Petrônio e o secretário Executivo, Rubens Aquino, anunciaram a desistência do cargo, mas não citaram os motivos.
De acordo com informações de alguns funcionários do Fisco, que não quiseram se identificar, a demissão teria acontecido após o Sindicato dos Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (Sindifisco) ter pressionando os secretários. Isto porque, segundo os funcionários, os secretários estariam forçando os servidores a irem trabalhar durante a greve. O sindicato teria sido informado da atitude arbitrária e teria cobrado uma posição dos secretários. O Jornal da Paraíba tentou entrar em contato com o Sindifisco-PB, mas as ligações não foram atendidas.
Os servidores do Fisco da Paraíba entram em greve por tempo indeterminado na quarta-feira (5). O motivo, segundo a categoria, é o não cumprimento da Lei do Subsídio por parte do Governo do Estado. A lei estabelece a política remuneratória do Fisco e garante o reajuste salarial mediante a superação de metas de arrecadação.
Conforme o Sindicato dos Servidores Fiscais Tributários da Paraíba , desde janeiro o governo estadual estaria descumprindo a lei, prevista na previsão orçamentária do ano de 2011.
Leia a nota dos secretários na íntegra
N O T A
João Pessoa, 10 de outubro de 2011.
Com a consciência do dever cumprido, agradecemos ao Senhor Governador Ricardo
Coutinho pela confiança depositada no nosso trabalho, ao tempo em que também
somos gratos a todos que fazem a Secretaria de Estado da Receita pelo apoio
recebido ao longo da atual gestão, que tivemos a honra de comandar.
Destacamos ainda o estreito e saudável relacionamento que sempre mantivemos
com o público em geral (outras Secretarias de Estado, Órgãos Públicos,
Empresários, Contadores, etc).
E por fim, levamos ao conhecimento de todos que a partir desta data não mais
respondemos pela Pasta.
Francisco Petrônio de Oliveira Rolim
Auditor Fiscal Tributário Estadual
Rubens Aquino Lins
Auditor Fiscal Tributário Estadual
jornaldaparaiba
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