Apesar de apelos de deputados, Ministra não acadata pedidos contra redução das bancadas na Câmara

Publicado em quinta-feira, setembro 5, 2013 ·

rosa-weberFria como um iceberg, a ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal de ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelo governo e Assembleia Legislativa da Paraíba contra resolução do TSE que alterou a composição das bancadas na Câmara Federal, não deu sinais de que iria acatar as propostas ao receber, na tarde desta quarta, uma comitiva de deputados federais dos estados que sofreram redução com a mudança.

Entre eles, deputados federais paraibanos, dentre os quais, Damião Feliciano (PDT) e Manoel Júnior (PMDB), autores do pedido da audiência, Efraim Filho (Democratas), Nilda Gondim (PMDB) e (Hugo Motta).

Ela ouviu os argumento jurídicos, dentre eles o de usurpação por parte do TSE de uma decisão que caberia, segundo os parlamentares, exclusivamente ao Congresso Nacional, e também os apelos sociais dos deputados cujos estados perderam representação na Câmara. “Mostramos a ministra que estados como a Paraíba, que já sofrem com a representatividade pequena, teriam perdas inclusive na repartição das emendas de orçamento, ou seja, de verbas para projetos e ações de urgência”, declarou Damião Feliciano.

Apesar de ouvir a todos pacientemente, a ministra Rosa Weber disse apenas que iria analisar e dar seu parecer com isenção obrigatória ao trabalho do julgador. Para Damião, que já solicitou audiência com o ministro Gilmar Mendes, relator de outras adis sobre o tema, serviu para que a ministra possa ter consciência da mobilização em favor da manutenção das composições das bancadas.

Para Efraim Filho, que é advogado, há uma luz no final do túnel. “Sai bastante confiante de que o entendimento do STF será pela inconstitucionalidade da resolução administrativa do TSE, que usurpou competências privativas do Congresso Nacional, a quem cabe modificar a representação dos estados”, declarou.

Ao blog, ele disse ainda que “seria uma perda de representação para Paraíba exatamente quando a bancada dá mostras de amadurecimento ao agir unida em torno de temas de interesse do Estado”.

Blog do Luís Torres

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