Apesar das provas, STJ nega recurso de jornalista que denunciou grilagem no Pará

Publicado em terça-feira, Fevereiro 14, 2012 ·

80875_W220Q60I2SASRFHFVRLRRCLCTCRCBEm 1999, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, escreveu no “Jornal Pessoal”, denunciando a grilagem de terras praticada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba, no Paraná.

Segundo apuração de Lúcio Flávio Pinto, o proprietário da Construtora C. R. Almeida se apropriou de quase cinco milhões de hectares de terras no rico vale do rio Xingu, no Pará, além de minérios e outros recursos naturais.
O acúmulo de informações sobre o estelionato fundiário, as entidades públicas relacionadas ao assunto começaram a se manifestar, tomando previdências para evitar que o golpe fosse concluído. A Polícia Federal comprovou o crime, mas não o prendeu por terem passados mais de 40 anos.
Apesar das provas, o jornalista foi condenado a pagar ao grileiro indenização de 8 mil reais (em valores de então, a serem dramaticamente majorados até a execução da sentença), por ofensa moral.
Depois de enfrentar muitas dificuldades, Lúcio Flávio, conseguiu levar o caso para Brasília em dezembro do ano passado.  O recurso especial seguiu para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler.
Mas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em despacho da última quarta-feira (7/2), disponibilizado no último sábado (10/2) e que foi publicado no Diário da Justiça na segunda-feira (13/2), negou seguimento ao recurso especial. Alegou erros formais na formação do agravo: “falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante do pagamento das custas do recurso especial e do porte de retorno e remessa dos autos”.

Fonte: Portal Imprensa
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