ALPB lança na próxima terça Campanha SOS Seca Paraíba

Publicado em domingo, janeiro 13, 2013 ·

O documento foi elaborado de forma conjunta, com a participação de diversas entidades, a exemplo de Prefeituras, Câmaras Municipais, segmentos religiosos, Associação Paraibana de Imprensa (API), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Embrapa, Insa (Instituto Nacional do Semiárido) e outras instituições. Ainda no lançamento da Campanha será iniciado um abaixo-assinado, para reforçar, com assinaturas de toda a região, as deliberações do relatório da Caravana junto às autoridades.

Na Carta, constam as principais ações estruturantes para o Semiárido, a exemplo de ampliar a operação carro-pipa; aumentar a distribuição de ração animal; limpar barragens; recuperar e instalar poços; distribuir cestas básicas; reativar e desburocratizar o Programa do Leite; revitalizar perímetros irrigados; encontrar solução definitiva para o endividamento dos produtores do semiárido com o BNB; implantar adutoras; massificar a construção de cisternas; criar programa de geração de renda para o sertanejo e driblar o êxodo rural; despoluir rios e açudes que receberão águas da transposição do Rio São Francisco.

Criar o Fórum das Assembleias do Nordeste para discutir as políticas públicas estruturantes para a região; destinar Emendas a Lei Orçamentária Anual (LOA) para ações de enfrentamento e de convivência com a seca; elaborar Projeto de Lei que dispõe sobre a Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos; convocar ou convidar as autoridades públicas para discutir as ações de convivência com a seca; e realizar no dia 22 de março de 2013, em Campina Grande, um seminário que buscará estratégias para o enfrentamento dos efeitos da estiagem também são outras obrigações da ALPB elencadas no relatório.

Calamidade – Ricardo Marcelo disse que a viagem dos deputados confirmou que o interior da Paraíba é muito pobre e com seca vira calamidade, que a economia é muito frágil, dependendo dos aposentados, empregos públicos, bolsa família e outros programas assistencialistas. “Para contornar a pobreza é preciso mudar estes quadros. Nos últimos 15 anos o interior não recebeu do Governo Federal nenhuma só obra estruturante, nenhum projeto de peso. A Paraíba foi o estado mais esquecido da região Nordeste. Precisamos mudar este quadro”, disse.

Emenda coletiva – O presidente ressaltou também, que após a Caravana, no final do segundo semestre legislativo de 2012, os 36 deputados ALPB aprovaram uma emenda coletiva no valor de R$ 109 milhões para investimento em ações que beneficiem a população que sofre com a estiagem. Todos os parlamentares abriram mão de emendas individuais para 2013 e remanejaram o valor de cerca de R$ 3 milhões, que cada um tinha direito, para uma única emenda, de autoria do presidente e subscrita pelos demais 35 parlamentares.

“Na volta da Caravana, aprovamos por unanimidade, uma emenda de R$ 109 milhões para o Governo do Estado aplicar em assistência efetiva aos que sofrem com a seca. Com este trabalho estamos buscando assistência emergencial para atender a urgência desta seca e reivindicar ações permanentes e projetos estruturantes que venham fortalecer a economia. Só assim o interior não será tão venerável a seca como é hoje e calamidades como a atual não se repetiram”, sustentou.

ALPB

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