Agricultores recebem auxílio complementar para combate aos efeitos da estiagem

Publicado em sábado, dezembro 15, 2012 ·

Os repasses serão realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal

Mais de 148 mil agricultores de 151 municípios que aderiram ao programa Garantia-Safra receberão, neste mês, a primeira parcela do pagamento adicional relativo à safra 2011/2012. A Portaria n° 43/2012, que autoriza o pagamento extra, foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (12), pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Os repasses serão realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. O valor adicional do benefício é de R$ 280 por agricultor; dividido em duas parcelas de R$ 140.

“Considerando a gravidade e a duração do período de seca, a decisão da presidenta Dilma Rousseff foi de liberar mais recursos tanto para o Garantia-Safra como para o crédito emergencial, para amenizar o impacto na renda e no consumo das famílias e, consequentemente, na economia regional”, detalha o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Parcela extra

Secretaria da Agricultura Familiar O Bolsa-estiagem e o Garantia Safra integram o grupo de medidas criadas pelo governo federal para subsidiar as perdas dos agricultores familiares com os efeitos da seca
  • O Bolsa-estiagem e o Garantia Safra integram o grupo de medidas criadas pelo governo federal para subsidiar as perdas dos agricultores familiares com os efeitos da seca

No mês de novembro, os beneficiários do Garantia-Safra começaram a receber as parcelas extras para auxílio aos atingidos pelos efeitos da seca. Ao final de dezembro, cerca de 233,1 mil agricultores terão recebido as parcelas complementares, o que representa um total de R$ 65,2 milhões.

Este valor é pago integralmente pela União, e não pelo Fundo Garantia-Safra, pois faz parte das ações emergenciais para o combate aos efeitos da estiagem.[bb]

Garantia-Safra

O Garantia-Safra é uma ação voltada para os agricultores familiares – localizados na região Nordeste do País, na área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do estado do Espírito Santo – que sofreram perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.[bb]

Para aderir ao programa, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

O programa prevê o pagamento de R$ 680, divididos em quatro parcelas, a agricultores com renda de até um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 933. Até agosto de 2012, mais de 276 agricultores receberam o recurso.

Este mês, o Garantia-Safra beneficia mais de 767,8 mil agricultores. São mais de R$ 737,1 milhões pagos pelo Fundo Garantia-Safra – composto por recursos da União, dos estados, dos municípios e dos próprios agricultores.

Estiagem

Cerca de R$ 3 bilhões foram liberados para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem somente este ano. O pacote inclui o Garantia-Safra, o Bolsa Estiagem e o Água para Todos.[bb]

Já foram beneficiados moradores de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os trabalhos estão sendo realizados desde abril, em articulação com os governos estaduais, que formaram comitês para controle e execução das ações.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Portal Brasil

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