Agentes de Saúde de Campina Grande se recusam a coletar dados de benefícios sociais

Publicado em quarta-feira, dezembro 14, 2011 ·

Segundo a categoria, essa atribuição, que foi repassada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ameaça o vínculo entre os ACS e os dependentes do Bolsa Família.

Agentes de SaúdeOs Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Campina Grande se reuniram na manhã da terça-feira (13), em assembleia realizada no auditório da Associação Comercial, e decidiram que não vão coletar informações sobre o recebimento de benefícios sociais por parte das famílias que atendem. Segundo a categoria, essa atribuição, que foi repassada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ameaça o vínculo entre os ACS e os dependentes do Bolsa Família.


“Nós agentes nos sentimos constrangidos com o fato de termos que fiscalizar algo que foge de nossas atribuições. Os agentes começarão a ser responsabilizados, quando por algum motivo houver o cancelamento do benefício, sobretudo nos casos em que for detectado mais de um benefício sendo pago na mesma casa”, explicou o representante da categoria, Giovanni Freire.

Como resultado da assembleia, que foi realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema (Sintab), foi encaminhado à SMS um ofício em que os agentes informam que não irão cumprir a nova determinação.

A coordenadora de Atenção Básica da SMS, Joelma Fernandes, disse que a inclusão do Número de Identificação Social (NIS) na ficha cadastral das famílias foi uma determinação do Ministério da Saúde. “Houve apenas o acréscimo dessa informação ao formulário que já era utilizado normalmente pelos agentes”, esclareceu.

O coordenador local do Bolsa Família, Éder Rotondano, reforçou esse entendimento e afirmou que o cadastramento realizado pelos agentes nada tem a ver com o que é feito, de forma exclusiva, pela coordenação local do programa. Ele disse que o papel do ACS no ‘Bolsa Família’ se dá, na verdade, no sentido de orientar as famílias sobre a necessidade delas cumprirem as contrapartidas sociais.
Rotondano esclareceu ainda que o programa admite que mais de uma família que resida na mesma casa receba o benefício, nos casos em que, financeiramente, cada uma seja independente. “Esse caso é chamado de convivência familiar”, esclarece. O duplo pagamento só não é possível quando todos os beneficiários são dependentes de uma mesma fonte de renda, constituindo, portanto, um núcleo familiar. Ele alertou que os beneficiários que realizaram o último recadastramento do Bolsa Família em 2008 devem comparecer até o dia 30 de dezembro à coordenação local do programa, que funciona ao lado da Feira da Prata. Caso contrário, deverá ocorrer o cancelamento de benefícios.

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