Advogado pede investigação sobre posse da presidente do TJ no governo do Estado

Publicado em sexta-feira, Maio 2, 2014 ·

posseExclusivo – A passagem da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante pelo Governo do Estado pode virar alvo de uma investigação na Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba. Isso, se a OAB acatar requerimento de autoria do advogado Glauber Túlio Trindade. Conforme documento obtido pelo Portal MaisPB, ele pede a apuração de suposta irregularidade na sucessão do governo em março passado. O assunto foi trazido à tona na coluna do jornalista Heron Cid, na edição dessa quinta-feira, no Correio da Paraíba.

O advogado argumenta que Constituição Federal estabelece a ordem sucessória do governador, sendo seguido pelo vice-governador, o presidente da Assembleia Legislativa e por último o presidente do Tribunal de Justiça.

Glauber questiona se o governador Ricardo Coutinho (PSB) seguiu o tramite legal ao passar a chefia do Executivo à presidente do TJ.

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O advogado usa recortes do noticiário paraibano para ‘provar’ que o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), o terceiro na linha sucessória, estava na Paraíba no período em que Fátima Bezerra foi empossada.

Em ofício, Glauber pede que a OAB apure a suposta ilegalidade na transferência de governo e adote as medidas legais cabíveis.

MaisPB 

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