Aduepb e Sintespb se reúnem com Governo para tratar da crise da UEPB

Publicado em quarta-feira, Abril 18, 2012 ·

 

O presidente da ADUEPB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba), José Cristovão de Andrade, e o vice-presidente do SINTESPB, Sérgio Cunha, estiveram reunidos no dia 16 de abril com o secretário de Educação do Estado, Harrison Targino. A discussão tratou da crise atual que vive a UEPB, tendo as duas entidades apresentado as alternativas para saída desse quadro que prejudica a Universidade. A informação é do professor José Cristovão de Andrade.

 

Disse o professor que “essa situação começou com elaboração de um plano eleitoreiro da reitoria que ao negar a data-base das categorias, convocou concurso para 500 servidores, docente e técnicos; além de querer concluir uma obra de quase 30 milhões em curto espaço de tempo com recursos do orçamento da UEPB. Outros aspectos também contribuíram com a crise como o trem de contratações precárias e distribuição de gratificações. Essa situação está sendo auditada pelo Tribunal de Contas do Estado”, afirma a nota distribuída à Imprensa.

 

As entidades apresentaram como alternativas da crise a necessidade de: revisão do percentual da lei de autonomia com base no maior valor do qdd de 2009 ou LOA de 2012; rediscussão dos valores de 2011 e 2012 para aplicação dos 11,34% conforme os demais poderes; discussão dos novos valores nos conselhos superiores da UEPB e aprovação na assembleia legislativa; não fixação dos duodécimos conforme a lei 7.945-2006; discussão das reformas administrativas do estado com a UEPB; disponibilizar novos valores percentuais para atender a negociação salarial das duas entidades.  Esta situação de crise e a greve vem afetando principalmente os estudantes e a sociedade carente que precisa dos serviços das clínicas de Odontologia, Fisioterapia, Farmácia, Enfermagem.

 

No final da reunião a ADUEPB entregou ofício apresentando as propostas para solução da crise. No documento entregue pela ADUEPB e SINSTESPB na audiência o movimento fez críticas severas a falta de planejamento e abuso de poder da reitoria para início do ano letivo de 2012. São quase 120 dias sem aulas, além da greve dos servidores e falta de docentes em todos os departamentos.

 

Leia o Ofício encaminhado ao Governo do Estado assinado pelo presidente da Aduepb:

Of. Exp. ADUEPB- S.Sind./2011-2013/Nº062/2012
Campina Grande, 16 de abril de 2012.
Ao. Exmo. Sr.
HARRISON ALEXANDRE TARGINO

Prezado Secretário de Educação,
A ADUEPB ao longo desses últimos anos vem discutindo o cumprimento da Lei de Autonomia Financeira da UEPB pelo Governo do Estado.
O fato vem ocorrendo desde 2010 sem uma posição crítica aberta à sociedade e na comunidade acadêmica pela reitoria, chegando ao conhecimento do Movimento Docente, depois da ampla mobilização da Campanha Salarial em abril de 2011. Em setembro, os docentes e técnicos aguardavam a conclusão da nossa Campanha Salarial, que segundo a Reitora da UEPB, não aconteceu em face do repasse insuficiente do duodécimo e do descumprimento pelo Governo do acordo que resultou no fim da greve em maio de 2011. Setembro passou outubro, novembro e dezembro, nada de negociação.
No tocante a 2012, a ADUEPB vem cobrando exaustivamente, da Reitoria a instalação da mesa de negociação salarial, que segundo a reitora Marlene Alves, isso só aconteceria quando o governo definisse o Orçamento de 2012. Um fato grave aconteceu quando o Diário Oficial publicou o Cronograma Mensal de desembolso do Orçamento de 2012 pela Secretaria de Fazenda do Estado que fixava o Orçamento da UEPB em R$ 18.187.000,00 de janeiro a dezembro. Isso fere a Lei 7.945/2006 que estabelece o cálculo mensal das Receitas Ordinárias do Estado, e não admite o congelamento. (famosa Lei do Deputado Biu Fernandes).
A UEPB deve discutir e DIALOGAR urgentemente com o governo. Os valores de 4,52% e 4,53% ficaram bem além do que trata a Lei, ou seja, 5,77% se tiverem como referência a LOA de 2012 e 5,16% se comparado ao ano de 2009.
Diante desses dados, a ADUEPB solicita seu empenho em relação às alternativas apresentadas por nossa entidade para solução definitiva do impasse entre a Reitoria e o Governo do Estado.
1- Revisão do percentual da Lei de Autonomia tendo como base o maior valor do QDD de 2009; 2010 e LOA de 2012;
2- Rediscussão dos valores de 2011 e 2012 para aplicação dos 11,34% conforme os demais poderes;
3- Discussão dos valores percentuais nos Conselhos Superiores e depois aprovação na Assembleia Legislativa;
4- Não Fixação dos duodécimos conforme Lei 7.945/2006
5- Estudo dos recursos do Fundeb, para aplicação do Ensino Médio para UEPB.
6- Assegurar a discussão de qualquer Reforma Administrativa ou Financeira do Estado que envolva a UEPB, nos Conselhos Superiores, na Assembleia Legislativa e pelas entidades representativas da Comunidade Acadêmica.
7- Disponibilizar novos valores percentuais que permitam a negociação SALARIAL dos DOCENTES, E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS que se encontram em GREVE desde o dia 5 de março de 2012.


NEGOCIAÇÃO JÁ!
PELO DIÁLOGO URGENTE!
EM DEFESA DA AUTONOMIA FINANCEIRA DA UEPB!
Presidente da ADUEPB-S.Sind.

Presidente da ADUEPB-S.Sind.

 


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