Adolescente de 15 anos passa quase três meses em presídio no DF

Publicado em sexta-feira, maio 13, 2011 ·

cadeiaUm adolescente de 15 anos passou quase três meses no presídio da Papuda, no Distrito Federal. O erro só foi reconhecido pela Justiça nesta semana.

O menor foi preso em flagrante no dia 14 de fevereiro. Segundo a ocorrência policial, ele e um jovem de 19 anos teriam arrombado e furtado um quiosque em Taguatinga.

Pela lei, ele deveria ter sido avaliado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, se fosse o caso, cumprido medida sócio-educativa. Mas, por um erro de documentação, ele foi enviado para o Complexo Penitenciário da Papuda.

O problema começou na delegacia. O adolescente não tem documento de identidade mas, segundo o advogado Gilson dos Santos, teria informado que era menor e tinha passagem no abrigo de Águas Claras.

“O delegado solicitou a ficha dele ao abrigo. Nessa ficha veio a idade dele com data de nascimento de 1º de janeiro de 1992. Então o delegado interpretou que ele fosse maior”, explica o advogado.

Segundo o documento, o rapaz teria 19 anos. Mas uma perícia feita pelo IML em 25 de fevereiro concluiu que a idade do adolescente estaria entre 16 e 18 anos. A confirmação veio só no começo de maio – um ofício do Núcleo de Arquivos da Secretaria de Segurança apontou que o adolescente nasceu em 17 de junho de 1995 e teria, portanto, 15 anos.

De posse da informação, uma juíza do Tribunal de Justiça classificou o menor como inimputável e determinou na segunda-feira (9) que ele fosse encaminhado ao Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) até que a Vara de Infância analise o caso.

Segundo a Subsecretaria de Sistema Penitenciário, a transferência foi feita no fim da tarde dessa quinta-feira. O advogado informou que vai pedir na Justiça uma indenização pela manutenção irregular do adolescente na cadeia.

G1

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