Adiado e sem data marcada

Publicado em quinta-feira, outubro 24, 2013 ·

artigonice

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou o julgamento do ex-prefeito de Solânea Dr. Chiquinho e agora o processo que trata da inelegibilidade do peemedebista não tem data para voltar a entrar na pauta da Corte. Fica agora a expectativa e a ansiedade por parte de todos os que fazem parte do processo, mas principalmente por parte de Dr. Chiquinho.

É óbvio que o ex-prefeito quer logo se livrar desse processo para ter a certeza que pode entrar numa possível disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa. O advogado dele, Marcos Souto Maior Filho, diz estar tranquilo e que nada resta comprovado contra o ex-gestor, que inclusive teve mais uma conta aprovada no Tribunal de Contas do Estado este mês.

Mas a verdade é que o páreo promete ser duro, afinal todos os envolvidos no processo estão sendo defendidos por grandes advogados. Aliás, os melhores. Digo isso porque tenho acompanhado vários processos no TRE desde 2010 e sei as causas já defendidas por eles. O único que não conheço é o de Nicinho, Housemam dos Santos Rocha, mas tenho certeza que faz parte da ala dos melhores juristas da Paraíba.

Já o de Dr. Chiquinho, Marcos Souto Maior Filho, o de Miriam, Luciano Pires (que deixou o processo) e o de Kaiser Rocha (autor da ação), Fabio Andrade Medeiros, eu conheço muito bem e posso garantir, são os melhores na questão eleitoral. Por isso, garanto que será mais que um julgamento, será uma lição sobre a jurisprudência eleitoral.

A ação é complicada, pois além da decisão do juiz zonal, Osenival dos Santos Costa, que tornou inelegível Dr. Chiquinho, Miriam e Nicinho, tem também o parecer do Ministério Público Eleitoral que concordou com a decisão do magistrado de Solânea e opinou pela manutenção da inelegibilidade dos três.

Agora os políticos vão ter que aguardar um pouco mais para saberem como fica o futuro deles nessa estrada altamente torta que é a política.

Pra entender

O juiz relator do processo que trata da inelegibilidade do ex-prefeito de Solânea, Francisco de Assis de Melo (Dr. Chiquinho-PMDB), Sylvio Pélico Porto Filho, acatou o pedido do advogado Luciano Pires Lisboa e adiou o julgamento da ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Alegando que está impedido de advogar porque assumiu o cargo de procurador do município de Esperança, o jurista requereu à Corte que o recurso fosse retirado de pauta até que um novo advogado o substituísse no caso.

Luciano Pires não é o advogado de Dr. Chiquinho, mas da ex-vereadora Miriam Ferreira do Amaral, que também foi considerada inelegível no mesmo processo em que o ex-prefeito teve sua inelegibilidade decretada pelo juiz da 48ª Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa. Por se tratar de uma ação única os mesmos terão que ser julgados em conjunto.

Faz parte do processo, ainda, o ex-vice-prefeito Jucimar Candido da Costa (Nicinho), que também está inelegível. Os três agora aguardam o julgamento do recurso contra a ação de inelegibilidade no TRE.

O advogado de Dr. Chiquinho é Marcos Souto Maior Filho e o de Nicinho é Houseman dos Santos Rocha. O Ministério Público Eleitoral já opinou no caso e entendeu ser a ação procedente concordando com a decisão do magistrado de Solânea.

A ação que resultou na inelegibilidade do ex-prefeito Dr. Chiquinho, da ex-vereadora Miriam e do ex-vice-prefeito Nicinho é decorrente de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movido pelo atual vice-prefeito, Kaiser Rocha. Eles são acusados da prática de captação ilícita de sufrágio – compra de votos.

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