A Paraíba na contramão: enquanto Brasil reconhece casamento gay, Estado é o 1º em crimes homofóbicos

Publicado em domingo, novembro 6, 2011 ·

homofobia1O preconceito e a discriminação por identidade de gênero produzem diversosepisódios que têm como características a agressão e humilhação das vítimas, muitas vezes culminando com assassinatos.

Pelo menos é assim na Paraíba, que registrou seu 19º crime homofóbico neste ano, colocando o Estado no topo do vergonhoso ranking de homicídios praticados contra homossexuais.

Paradoxalmente, a sociedade brasileira avança para garantir ao cidadão homossexual os mesmos direitos e respeito merecidos por qualquer outra pessoa protegida pelos preceitos constitucionais.

No último dia 25 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o casamento civil de duas mulheres do Rio Grande do Sul que haviam requerido em cartório a habilitação para o matrimônio.

Desde a decisão, casais homossexuais que já oficializaram a união estável, podem requererem o casamento civil, com todos os direitos de um casal heterossexual, incluindo a troca do sobrenome e a partilha dos bens.

A advogada especialista em Direito Homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral,acredita que a decisão do STJ abre um importante precedente aos casais do mesmo sexo que almejam o casamento civil.

“Mais uma vez coube ao Poder Judiciário suprir lacunas deixadas pela inércia do Legislativo. Esta decisão beneficia apenas o casal autor da ação, mas é um precedente que, certamente, servirá como estímulo para que outros casais façam o mesmo pedido. A consequência provável é que o casamento homoafetivo torne-se uma realidade, ao alcance de todos que desejam oficializar sua relação com a pessoa que ama, independente do gênero”, afirma.

REALIDADE DA PARAÍBA

Valderi

Valderi Carneiro, Professor de língua portuguesa, 44 anos, brutalmente assassinado por estrangulamento.

A Paraíba chegou à sua 19ª vítima do ano no dia 21 de outubro. Esse número é muito maior do que o registrado em 2010, quando11 homossexuais foram assassinados, o que representa um assustador aumento de 72%. Os crimes foram cometidos em oito cidades paraibanas de todas as regiões do Estado.

Em segundo e terceiros lugar aparecem mais dois estados nordestinos: Pernambuco, com 18 casos e Bahia, com 16.

Para o presidente do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Renan Palmeira, o Estado precisa de mais políticas públicas voltadas para as minorias. “A Delegacia Especializada em Combate a Homofobia de João Pessoa deveria funcionar nos turnos da noite e madrugada, onde a população LGBT está mais vulnerável. A Secretaria de Segurança poderia também criar um banco de dados institucional para controlar os números de assassinatos contra a população LGBT”, diz Renan.

Renan afirma que a situação já chegou a níveis intoleráveis e que as autoridades precisam dar ao problema as dimensões que realmente tem. “Quantos outros homossexuais precisam ser mortos para as autoridades tomarem alguma atitude?”, questiona.

CONFIRA A LISTA DOS LGBTS ASSASSINADOS EM 2011

JOÃO PESSOA

01. Alexandro da Silva Oliveira – Líder religioso, homossexual assumido, de 34 anos de idade, executado a queima roupa com cinco tiros quando retornava para casa após ritual religioso. O homicídio aconteceu na Comunidade Boa Esperança, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa na madrugada de quinta-feira, 6 de janeiro de 2011.

02. Travesti de identidade desconhecida – Travesti assassinada a pedradas no centro de João Pessoa, sábado 15 de janeiro de 2011. Identidade desconhecida.

03. Sérgio Benício de Sousa – Homossexual assumido, de 31 anos de idade, assassinado a tiros na comunidade de Baleado, no bairro de Mandacaru, na madrugada do sábado, 29 de janeiro de 2011.

04. Geruza – nome civil desconhecido – Travesti encontrada morta de forma violenta em 01 de fevereiro de 2011. Conforme relato da Central de Polícia, o inquérito foi remetido a 2ª Delegacia de Polícia Civil da Capital.

05. Beto Coveiro – Coveiro do cemitério Santa Catarina, localizado no bairro dos Estados. Homossexual assumido, ele foi morto a tiros no bairro de Mandacaru, em 30 de março de 2011.

06. Edilene Justino dos Santos – Lésbica, encontrada morta por enforcamento na casa de duas amigas no mês de março de 2011. Familiares afirmaram que ela foi morta e assaltada.

07. Roberto Confessor da Silva – Travesti, 28 anos, foi executado com dois tiros a queima roupa quando chegava em casa, no bairro de Mangabeira. O crime aconteceu por volta das 4h do domingo, 29 de maio. Populares disseram que o acusado pelo crime é um homem que mantinha relação sexual com a vítima.

08. Albanir Cardoso – Lésbica, cabeleireira, 37 anos, assassinada com três tiros na tarde de terça-feira (28 de junho), no bairro São José. Segundo informações, os acusados são dois homens que fugiram a pé. Segundo a polícia, Albanir teria um relacionamento com uma mulher casada.

09. Alexandro Lourenço Gonçalves – Baby – Travesti assassinado a tiros na rua do Bairro São José, no dia 16 de agosto. Segundo a polícia, a vítima foi baleada por duas mulheres. Elas teriam praticado o crime após um briga em uma casa de show da Capital.

10. Paulo Pereira Rocha Filho – Homossexual assumido, 24 anos. O crime aconteceu por volta das 15h30, do dia 21 de outubro, no bairro de Mangabeira. De acordo com informações da 9ª Delegacia Distrital, o acusado pelo crime é um rapaz com quem ele mantinha uma relação sexual.

CAMPINA GRANDE

11. Luiz Carlos das Neves – Ex-presidiário de 46 anos de idade, homossexual assumido, assassinado com 26 golpes de faca por volta das 2h de 31 de janeiro, na Avenida Floriano Peixoto. Do veículo, aparentemente nada foi levado.

12. Inete (Daniel Oliveira Felipe) – Travesti de 24 anos, identificado como Daniel Oliveira Felipe foi brutalmente assassinado com 30 facadas por quatro rapazes na madrugada da sexta-feira, 15 de abril. Câmeras de monitoramento da STTP flagraram o momento em que os jovens atacam a vítima. O crime teve repercussão nacional.

13. Valderi Carneiro – Professor de língua portuguesa, 44 anos, brutalmente assassinado por estrangulamento. No local do crime, havia sinais de luta corporal. A vítima foi encontrada morta, na noite de sábado, 9 de junho, dentro de uma pousada, no centro de Campina Grande.

QUEIMADAS

14. Luciana Batista Dantas – Dona de casa divorciada, 38 anos, foi encontrada morta, no dia 10 de fevereiro, ao lado de um prédio abandonado de uma fábrica no distrito do Ligeiro, na cidade de Queimadas, no Agreste. Foi violentada sexualmente antes de ter sido assassinada. O rosto da vítima estava completamente desfigurado por golpes de pedradas.

SOUSA

15. Raimundo Inácio – O homossexual de 50 anos foi esfaqueado e estuprado na sexta-feira, 25 de fevereiro, na cidade de Sousa, no Sertão do Estado. A vítima estava com um homem, não identificado, quando recebeu um golpe de faca peixeira no ânus.

CABEDELO

16. Marx Nunes Xavier – Heterossexual – Heterossexual de 24 anos foi morto na madrugada de segunda-feira, 8 de Agosto, em frente a um bar na Praia do Jacaré, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. De acordo com informações da delegada Aurelina Monteiro, da 7ª DD, o crime teria ocorrido após uma discussão entre quatro homens, um deles homossexual. Marx Nunes teria defendido o homossexual que estaria sendo vítima de homofobia. O acusado pelo crime era o jovem Aluísio Lucena, assassinado a tiros no dia 30 de setembro.

BANANEIRAS

17. Djair Pereira Cirne –Dija – Homossexual assumido, 53 anos, morto por volta das 07h do dia 12 de junho, no interior de sua residência, no Sítio Chã do Lindolfo, na cidade de Bananeiras, no Brejo. Conforme a perícia, a vítima foi morta por espancamento, tendo o rosto completamente desfigurado.

SANTA RITA

18. Eliézer Gama dos Santos – Homossexual assumido, 35 anos, assassinado a tiros e ainda teve a cabeça esmagada por uma pedra, na madrugada do dia 17 de setembro de 2011.

PATOS

19. José de Arimatéia da Silva – Travesti assumido, 27 anos, assassinado com vários tiros no dia 16 de outubro. O crime aconteceu às 22h, na rua Ednaldo Torres, por trás da estação ferroviária da cidade de Patos.

Felipe Silveira/Portalcorreio

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