Duas portarias do Ministério da Integração Nacional publicadas nesta segunda-feira (22/9) no Diário Oficial da União reconhecem situação de emergência em 15 municípios brasileiros em razão de desastres climáticos. As portarias entram em vigor na data da sua publicação
Em dez cidades, a razão para o decreto é a estiagem que atinge cidades da Bahia, de Minas Gerais e da Paraíba.
Os demais municípios – localizados no Rio Grande do Sul, no Paraná e em Santa Catarina – enfrentam chuvas intensas, granizo e vendaval.
Com o novo decreto, sobre para 198 o número de municípios paraibanos considerados em situação de emergência pelo Ministério da Integração Nacional em razão de desastres climáticos. O município em estado de emergência que entrou na lista foi o de Jacaraú, devido à estiagem.
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A situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxilio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
PB Agora
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