Vital consegue concessão de radiodifusão para Santa Rita

Publicado em domingo, maio 29, 2011 ·

vital-consegue-concessao-radiodifusao-para-santa-rita.jpg.280x200_q85_cropO senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), como titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT), relata que a cidade se Santa Rita, acaba de ter aprovado o ato que outorga autorização de mais uma emissora de radiodifusão comunitária na cidade.

Vital do Rêgo informou que teve a confirmação na tarde da sexta-feira (27), e que está muito satisfeito com a conquista para o município. “É uma satisfação conseguir para está cidade a autorização para que se realize esse serviço de comunicação. Os serviços de radiodifusão são uma ferramenta de informação para o nosso povo. É o mecanismo pelo qual se propagam itens de interesse dos municípios, como anúncios de serviços de utilidade pública, temas importantes de debate, informação em geral e entretenimento”, afirmou.

O Senador ressaltou, ainda, que a radiodifusão é a modalidade de comunicação com maior alcance populacional, dada a facilidade de acesso do interlocutor às transmissões, tanto em zonas urbanas quanto em comunidades rurais.
A menos de uma semana o parlamentar peemedebista conquistou a autorização para que à Associação Comunitária da Cidade de Quixaba executasse o serviço de radiodifusão comunitária.

O que é uma rádio comunitária?
O senador Vital do Rêgo explica que o Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Ou seja, trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.

“Só podem explorar esse serviço associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localizada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida”, finaliza Vital.

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