Karlos Thotta

Vias públicas não são pastagens

Publicado em sábado, outubro 5, 2019 ·

OS DEVERES DOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE RODOVIA INCLUEM OBRIGAÇÕES E COMPROMISSOS QUE POSSAM EVITAR OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES CAUSADOS PELOS ANIMAIS SOLTOS NOS ACOSTAMENTOS E NAS FAIXAS DE ROLAMENTOS.

Tão importante quanto a responsabilização dos administradores das rodovias, sejam elas de terra, ou cascalho, de pedras, ou asfaltadas, é uma participação consciente dos responsáveis pelos animais soltos que, a qualquer momento, podem invadir as ruas e ligações rodoviárias.

No âmbito da responsabilidade civil, o Estado, representado pela União, pelos Estados-membros, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, pode ser responsabilizado quando o acidente for causado por animais e acontecer em estradas ou vias públicas, urbanas ou rurais, sob os Fóruns federais, estaduais, distritais ou municipais, respectivamente.

O Brasil é um país signatário do documento “Direito Fundamental ao Trânsito Seguro”, elaborado pela Organização das Nações Unidas, que reúne normas internacionais necessárias para obtenção, até 2020, de um trânsito seguro e muito mais humanizado.

Uma solução de baixo custo seria usar cercas padronizadas, nos limites das rodovias e terras dos donos dos animais, de modo a evitar o uso de desculpas que sempre põem a culpa na fuga inevitável dos animais que, ao final, são as vítimas, os vilões e os caprinos expiatórios.

OS DEVERES DOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE RODOVIA INCLUEM OBRIGAÇÕES E COMPROMISSOS QUE POSSAM EVITAR OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES CAUSADOS PELOS ANIMAIS SOLTOS NOS ACOSTAMENTOS E NAS FAIXAS DE ROLAMENTOS.

 

 

Comentários

Tags : ,

REDES SOCIAIS









ARTICULISTAS
Ramalho Leite
Karlos Thotta
Padre Bosco





INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627