Vereadores cobram repasse correto do duodécimo da UEPB

Publicado em quarta-feira, Abril 27, 2011 ·

UEPBO problema no repasse do duodécimo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está sendo tema das discussões na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) e os vereadores Antonio Pereira (PSB) e Fernando Carvalho (PMDB) vêm demonstrando preocupação com o descumprimento da lei de Autonomia Financeira, conquistada pela instituição desde 2004. De dezembro do ano passado a março deste ano, a universidade deixou de receber R$ 47,1 milhões que deveriam ter sido repassados, conforme determina a legislação, e este fato tem prejudicado as ações administrativas da UEPB.

Pereira destacou que, mensalmente, a Universidade Estadual, desde o início do ano, está deixando de receber R$ 8 milhões, além de não ter recebido nenhum valor referente ao duodécimo de dezembro. Já Fernando Carvalho frisou que estes são números que necessitam de uma discussão clara e transparente a respeito deles e que é preciso avaliar o quanto está se perdendo e o quanto ainda é possível recuperar, para que os prejuízos sejam minimizados ao máximo.

“É preciso saber o que está acontecendo e o que a gente vai conseguir recuperar”, disse Antonio Pereira, ressaltando que a preocupação central é para que Campina continue tendo um centro de referência em educação. “À medida em que nós temos um problema de ordem financeira do estado e termina recaindo na Universidade, isso é muito ruim, porque os investimentos em tecnologia e na qualidade dos serviços prestados aos alunos começam a ser revistos e decair”, comentou.

O parlamentar enfatizou que o repasse incompleto do duodécimo para a UEPB pode gerar problemas além do âmbito institucional. “Este problema repercute imediatamente na economia de Campina Grande. Ora, se nós estamos perdendo esses valores, vamos ficar muito preocupados, porque a gente começa a perder renda e perdendo renda o estado começa a perder mais impostos e aí começa toda uma cadeia negativa e contrária”, salientou.

Ele demonstra preocupação com o fato de que, sem todos os recursos, a Universidade Estadual da Paraíba está perdendo espaço diante das outras universidades. “Se temos uma coisa fundamental, que devemos imprimir um ritmo acelerado, é pela educação, inclusive pela tecnologia mais qualificada. Então, eu acredito que é fundamental que seja revista essa situação na maior brevidade”, disse, acrescentando que, uma vez ferida a autonomia financeira, a UEPB perde seu poder real.

Segundo o vereador, realmente a lei de responsabilidade fiscal do estado vem sendo ferida, mas já é possível retomar investimentos. “Nos últimos 365 dias, a lei de responsabilidade fiscal está sendo ferida no seu quantitativo, que seria de 46,75%. Esse valor ainda está muito acrescido. Porém, houve um decréscimo das despesas muito forte, nos meses de janeiro, fevereiro e março, devendo se acentuar no mês de abril, ao tempo em que a receita cresceu em termos de valores reais muito fortemente”, explicou.
Para os parlamentares campinenses, “é preciso retomar investimentos para a funcionalidade das instituições, porque nós vemos em Campina Grande, por exemplo, o Numol sem funcionar a altura da cidade e da região, as escolas com funcionamento prejudicado, nos hospitais também foram diminuídas todas as despesas. As instituições não estão funcionando a altura dessa cidade. Onde vamos parar com isto? Quando nós vamos trazer uma resposta que nos dê esperança. Ninguém está exigindo milagres, mas é preciso apresentar dados que deem alguma esperança e tranquilize a população”, concluiu Pereira.

Redação iParaiba/Tatiana Brandão

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