Vereador de Cacimba de Dentro, Neto do (PSD), condenado, pela Justiça a cumprir uma pena de 3 meses de detenção

Publicado em segunda-feira, junho 2, 2014 ·

vereadoEm sentença lavrada pelo respeitado Juiz Rúsio Lima de Melo,
o Sr Antonio Francisco da Silva Neto foi condenado, com base no
que define o artigo 129 do Código Penal Brasileiro, a cumprir uma
pena de 3 meses de detenção, em regime aberto, nos termos do
artigo 33 do citado diploma legal, na cadeia Pública de Araruna, sob
a acusação de ter cometido o crime de lesão corporal leve.
Numa das partes da respeitada sentença, fica decidido que a
mesma não terá substituição da pena por medida alternativa e,
também, sem suspensão da punição, pelo fato de se tratar,
conforme entendimento do julgador, de crime cometido com
violência à pessoa.

 

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Na mesma decisão, determina o Juiz que cópia do termo seja
remetido à autoridade policial, para abertura de TCO, contra as três
testemunhas arroladas pelo acusado, por falso testemunho, o que,
em resumo, configura crime contra o correto andamento da justiça.
Já na parte final, a citada decisão mostra que “Aguarde-se o prazo
recursal” e, que após o trânsito em julgado , arquivem-se os autos,
com a baixa na distribuição, como geralmente ocorre, em casos
semelhantes.

Publicado no domingo,1 de junho de 2014
Da redação
diariodobrejo.com

MÍDIA PARAÍBA

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