No início desta semana, o Fundo das Nações Unidas para a Infância – (Unicef) publicou seu principal relatório, o Estado Mundial da Infância 2012: As crianças em um mundo urbano, em que documenta as principais necessidades das crianças vulneráveis que vivem em áreas urbanas. O relatório desmistifica a afirmação de que as crianças urbanas são mais assistidas do que as que vivem no meio rural e revela que mesmo estando próximos de serviços de saúde e educação, os menores não têm acesso a estes serviços básicos.
Unicef revela que um bilhão de crianças vivem em zonas urbanas e esta cifra está aumentando rapidamente. Com vistas ao bem-estar dos pequenos, Unicef chama as autoridades dos Estados a darem mais atenção e se empenharem na satisfação da necessidades das crianças vulneráveis que vivem nas zonas urbanas.
Com o inchaço destas áreas, sua população acaba ficando sem acesso a serviços básicos como educação, saúde, água potável, saneamento, proteção e alimentação adequada, sem falar de lazer e segurança. Muitas crianças e adolescentes até carecem de documento básicos, como certidão de nascimento, e residem com suas famílias em locais onde podem sofrer desapropriação a qualquer momento.
Estes problemas, de acordo com o relatório, podem gerar outros de proporções ainda mais preocupantes como a submissão a trabalho forçado, a trabalhos perigosos, exploração sexual, tráfico de pessoas e doenças graves, violando a Convenção dos Direitos da Criança.
Estado Mundial da Infância 2012 alerta para outra situação: a necessidade de se coletar dados sobre as condições de vida nas favelas, em especial, sobre a condição das crianças.
“Uma das coisas que mais nos surpreendeu foi a escassez de dados específicos sobre as crianças dos entornos urbanos. Apesar de que isso se deve em parte a numerosas razões técnicas, no fundo se trata de uma decisão política, e a alguns setores lhe convêm manter o problema oculto para que essas crianças sigam sendo invisíveis. Trata-se de algo que deve mudar”, criticou Abid Aslam, editor da publicação.
Recomendações
Para conseguir proporcionar às crianças todos os serviços e oportunidade a que elas têm direito e para que consigam desenvolver suas capacidades, Unicef faz uma série de recomendações. O primeiro passo é compreender a dimensão da pobreza e da exclusão que afeta as crianças residentes nas áreas urbanas.
É preciso também definir e eliminar os obstáculos que atentam contra a inclusão dos menos favorecidos e promover a criação de associações entre todos os níveis do governo e os habitantes pobres das zonas urbanas, em especial crianças e jovens.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância ainda aponta a necessidade de garantir que planejamento urbano, desenvolvimento da infraestrutura, prestação dos serviços e iniciativas de amplo alcance voltadas a reduzir a pobreza e as desigualdades satisfaçam as necessidades particulares e as prioridades da infância.
E um último ponto pede a união de recursos e energias dos atores internacionais, nacionais, municipais e comunitários com o objetivo de permitir que crianças pobres e marginalizadas possam desfrutar plenamente de seus direitos.
Resumo Executivo em espanhol: http://www.unicef.org/spanish/sowc2012/pdfs/SOWC-2012-Executive-Summary-LoRes-PDF_SP_01102012.pdf
adital
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