União Brasileira de Mulheres emite nota em apoio a Lula

Publicado em quarta-feira, dezembro 19, 2012 ·

O Brasil e o mundo assistem a mais uma ofensiva de forças conservadoras, através de sistemático bombardeio calunioso da mídia monopolista, contra a figura do ex-presidente Lula. Sem projeto novo para o Brasil, essas forças sofrem sucessivas derrotas eleitorais e partem para a surrada tática da desqualificação moral de seus adversários. É demonstração de aflição e desespero.

Lula continua gozando de respeito, admiração e conseqüente alta popularidade no meio do povo brasileiro, sendo também reconhecido e agraciado com prêmios no exterior, onde é recebido como estadista. A notável trajetória pessoal do migrante nordestino e as realizações políticas e sociais dos mandatos de Lula são concretamente reconhecidas no dia-a-dia pelo povo, pelas mulheres, por trabalhadores e trabalhadoras, conferindo a Lula uma simbologia que a todo custo os setores retrógrados do país tentam exterminar. A torrente de mentiras e ofensas contra Lula, além de expressão do crescente ódio de classe das elites contra a esquerda que vem mudando o país, pretende fundamentalmente abrir brechas à volta das forças do atraso ao governo central, para reverter os avanços sociais obtidos nos últimos dez anos.

O marco inicial das conquistas alcançadas pelas mulheres no decorrer do Governo Lula foi a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres no primeiro dia de seu governo, em janeiro de 2003. Merece forte ênfase assinalar-se que em 2012 comemora-se seis anos de vigência da Lei Maria da Penha, considerada pela ONU entre as três melhores leis do mundo na área do combate à violência. Isto expressa o compromisso do Estado brasileiro com o enfrentamento da violência praticada contra as mulheres.[bb]

Pela sensibilidade de Lula para com os direitos feministas e das mulheres, na busca pela sua cidadania e na implementação de políticas públicas (ainda que muito mais precise ser feito para alcançar um estágio de igualdade de direitos e oportunidades), é que a União Brasileira de Mulheres expressa seu firme apoio a Luiz Inácio Lula da Silva e repudia toda tentativa de destruir sua história e luta.

Assim, a União Brasileira de Mulheres (UBM), compreendendo o atual cenário político turbulento – bem como o papel destacado que o presidente metalúrgico desempenhou no enfrentamento do neoliberalismo, na defesa de um projeto de desenvolvimento para o Brasil e da integração solidária da América Latina – não poupará esforços para conclamar as mulheres brasileiras a irem às ruas em defesa do ex-presidente vilmente atacado. Além disso, o ataque a Lula é também uma ofensiva contra a primeira presidenta da república da história brasileira, cujo mandato vem aprofundando avanços nas políticas públicas para as mulheres.

A UBM também externa profunda preocupação pela forma como foi conduzido o julgamento da Ação Penal 470, conhecido como “mensalão”, entendendo que o modo como se deu abriu graves precedentes quanto ao risco de perda de direitos individuais, ao cancelar o direito à presunção de inocência, atribuindo ônus da prova de inocência aos réus (numa absurda inversão da prática legal), interpretando de modo subjetivo a teoria do domínio do fato e condenando pessoas sem demonstração cabal de provas. Para arrematar sua postura arbitrária, no encerramento do julgamento da AP 470, ontem, cinco dentre onze juízes arrogaram-se o direito de usurpar a prerrogativa constitucional do Congresso Nacional de cassar mandatos, com isto estabelecendo uma grave crise institucional entre Legislativo e Judiciário. Como entidade defensora da legalidade democrática constitucional, a UBM repudia o intento autoritário desses juízes do STF, mais um capítulo do preocupante processo de judicialização da política, que atropela a vontade popular expressa no voto democrático. O Judiciário não pode se colocar como poder supremo acima de Executivo e Legislativo, para que se salvaguarde a democracia no país.

– Em defesa da legalidade democrática constitucional, abaixo o golpe do STF!

– Em defesa de Lula!

União Brasileira de Mulheres

Portal Vermelho

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