Um mês após provimento do recurso, Cássio ainda espera para tomar posse no Senado Federal

Publicado em quinta-feira, junho 2, 2011 ·

20110602144550_01Um mês após o provimento do recurso extraordinário que pede o deferimento do registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB), a posse no Senado Federal ainda não aconteceu porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não comunicou a sua decisão aos Tribunais Superior Eleitoral e Regional Eleitoral.

Para que Cássio Cunha Lima fique apto a tomar posse é necessário que o ministro faça esse comunicado oficial. Apenas depois disso é que o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) poderá agendar a data da diplomação do senador e sua consequente posse.

Cássio foi o candidato a senador da Paraíba que mais obteve votos nas eleições passadas. Foram mais de um milhão. Entretanto, o tucano não pode tomar posse no Senado Federal porque havia tido seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral que o enquadrou na Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa).

A situação de Cássio mudou depois que os ministros do STF decidiram que a nova regra deve ser aplicada apenas nas eleições de 2012. Com a decisão da Corte Suprema, todos os candidatos que haviam sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa ficaram liberados para tomar posse, inclusive o senador paraibano, fato ocorrido no dia 23 de março.

Mais de um mês após a decisão do STF, no dia 2 de maio, o ministro Joaquim Barbosa deu provimento ao recurso do tucano o liberando definitivamente para ser empossado como senador da República.

PolíticaPB

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