TSE decide nesta terça se concederá ou não o registro definitivo ao PSD

Publicado em terça-feira, setembro 27, 2011 ·

TSE-fachadaNesta terça (27/9) à noite, o mundo político estará voltado para o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os sete ministros da Corte definirão entre conceder ou não o registro definitivo ao Partido Social Democrático (PSD). Em jogo está a criação de uma legenda que nascerá com até 50 deputados federais e terá um Fundo Partidário de pelo menos R$ 13 milhões, a partir de 2014, nas estimativas mais conservadoras. As projeções mostram, porém, que a nova sigla poderá alcançar a cifra de R$ 20 milhões anuais, valor próximo aos R$ 22 milhões recebidos atualmente pelo DEM, partido que será o maior prejudicado caso o registro do PSD seja aprovado.

O julgamento do processo de criação do PSD começou na última quinta-feira, mas acabou interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. Antes, somente dois integrantes do TSE haviam votado — Nancy Andrighi a favor do partido e Teori Zavascki, contra. Idealizador do partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), passou o dia de ontem em uma reunião sigilosa com lideranças num hotel de São Paulo e trocando telefonemas com o ex-deputado Índio da Costa (RJ), com o secretário-geral da comissão provisória do PSD, Saulo Queiroz, e com o advogado da legenda, Admar Gonzaga.

Kassab está tão confiante na concessão do registro pelo TSE que chegou a debater o rumo que o partido novo terá. No entanto, o prazo apertado para a criação da sigla a tempo de disputar as eleições de 2012 deixou apreensivos os presentes ontem na reunião. “Assim que for criada, a legenda vai atrair novos quadros, principalmente parlamentares”, assegurou o prefeito. No encontro, Kassab tentou tranquilizar os futuros integrantes do partido, que temem o fato de a legenda não ser criada até 7 de outubro, o que inviabilizaria os políticos que buscarão novos mandatos em 2012.

Seis meses depois de anunciar a criação do partido, Kassab já articula as filiações à sigla para que haja tempo hábil de candidatos do PSD disputarem prefeituras e vagas nas câmaras municipais no pleito de 2012. Embora reconheça o risco de o TSE não aprovar o registro da agremiação, o prefeito já trabalha na montagem da estrutura nos estados para que as fichas dos filiados sejam homologas ainda esta semana, a depender da decisão do TSE. A pressa tem uma explicação: para disputar o pleito do ano que vem, o candidato tem de estar inscrito no partido até 7 de outubro.

Cota mínima

Uma eventual negativa do TSE em relação à criação do partido adiaria o projeto de Kassab para as eleições de 2014. Em caso de vitória hoje, o partido terá como missão sobreviver nos próximos três anos com recursos de doações, além da cota mínima do Fundo Partidário, de R$ 537 mil anuais. No entanto, a partir de 2014, o valor pode chegar à casa dos R$ 20 milhões já citados. Somados, os votos dos 49 deputados federais que estão de malas prontas para o PSD totalizam 4,3 milhões. O novo partido também terá dois senadores, os governadores Omar Aziz (AM) e Raimundo Colombo (SC), além de cinco vice-governadores, entre eles o de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Mais do que a divisão do Fundo Partidário, a oposição — DEM e PSDB — teme o esvaziamento das bancadas e a perda de força. Esses partidos já perderam representantes importantes dos seus quadros, como a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), para o projeto de Kassab. Já o Palácio do Planalto trabalha pela criação do partido e o aumento da base aliada. A nova legenda traz quadros importantes da oposição e capilaridade regional.

Correio Braziliense

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