Tribunal Regional Eleitoral recebe Inquérito da Polícia Federal contra prefeito paraibano

Publicado em quinta-feira, Maio 5, 2011 ·

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) recebeu o Inquérito do Juiz eleitoral da 34º Zona Eleitoral

trepb_20100125_174600O prefeito do município de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), além de aguardar o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial (Aije) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o pedido de cassação do seu mandato, poderá responder também a um Inquérito de nº 9.269.2011-6.15.000 sob investigação da Polícia Federal por suposta compra de votos no pleito de 2008.

No último dia oito de abril deste ano a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) recebeu o Inquérito do Juiz eleitoral da 34º Zona Eleitoral da cidade de Princesa Isabel para verificar depoimentos das quatro testemunhas ouvidas pela Polícia Federal sobre uma suposta distribuição de dinheiro na campanha eleitoral. Nos depoimentos as testemunhas citaram o prefeito Thiago Pereira e o vereador Givaldo Morais.

Cabe agora a Procuradoria julgar se existe a necessidade de conceder novas oitivas de testemunhas, incluindo a participação do prefeito e do vereador investigados  ou se, com base nas únicas testemunhas arroladas, julgar pela configuração de compra de voto com possibilidade de denúncia ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

“Se for comprovado compra de voto, a Procuradoria deverá apresentar a denuncia ao TRE para instrução e julgamento da ação penal podendo o desembargador acatar a denuncia ou rejeitar caso entenda não vislumbre indícios mínimos de autoria e seja comprovada também ausência de materialidade da denuncia”, disse Paulo Lacerda, secretário geral da Procuradoria.

Após o parecer do Procurador Eleitoral caberá ao desembargador Genésio Gomes Pereira analisar o Inquérito contra o Prefeito de Princesa Isabel.

O início

O inquérito foi aberto em 2008 pela Polícia Civil que ouviu inicialmente as testemunhas e depois encaminhado para a Polícia Federal. Como as testemunhas citaram os nomes do prefeito e do vereador, o juiz da 34ª Zona eleitoral entendeu que o inquérito deveria ser analisado pela instância eleitoral maior, o Tribunal Regional Eleitoral.

Já Aije que deve ser julgada a qualquer momento pelo Pleno do TRE, a acusação alega que o prefeito teria praticado conduta vedada, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante as eleições 2008. A acusação era de que Thiago teria feito contratação excessiva de servidores prestadores de serviços em ano eleitoral. Por conta dessa Aije o prefeito peemedebista teve seu mandato cassado na primeira instância.

PolíticaPB

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