TRE-PB decide absolver Veneziano de ação movida por Rômulo Gouveia

Publicado em sexta-feira, novembro 4, 2011 ·

20110612111806_02O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, na manhã desta sexta-feira (04), por maioria de votos, absolver o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) das acusações de conduta vedada, abuso de poder político, alegação de prática de abuso de poder econômico, corrupção e fraude feitas pelo segundo colocado no pleito de 2008, Rômulo Gouveia.


Rômulo recorreu do arquivamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 003/2009 e manteve a acusação contra o gestor campinense por abuso de poder econômico, fraude e corrupção. A ação, relatada pelo juiz Newton Vita, deveria ter sido julgada no dia 25 de outubro, mas foi adiada a pedido do recorrente. Votaram pela absolvição do prefeito Veneziano os juízes Newton Vita , Miguel de Brito Lira, Joao Bosco Medeiros e Marcio Aciolly


O Único juiz que pediu a cassação de Veneziano foi João Batista.


O julgamento


O relator do processo, juiz Newton Vita votou na manhã desta sexta-feira (04) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) pela absolvição no pleito contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB). Ele entendeu que os fatos relatados no caso Maranata não foram suficientes para influenciar no pleito e o inocentaram das acusações de conduta vedada, abuso de poder político, alegação de prática de abuso de poder econômico, corrupção e fraude.


O corregedor eleitoral João Batista, do TRE-PB votou pelo provimento parcial da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Veneziano. Para João Batista, a empresa Maranata foi usada como instrumento de captação ilícita de recurso. O corregedor defendeu a cassação do peemedebista e a posse do vice-govenador Rômulo Gouveia (PSD) na prefeitura da cidade.


Newton Vita, descaracterizou irregularidades na utilização de publicidade institucional e no uso de recursos públicos materiais e humanos e votou pela improcedência do processo. “Os fatos não foram suficientes para influenciar no pleito e, por isso, a vontade soberana do povo de Campina Grande deve ser respeitada”, argumentou Newton Vita.


Um fato curioso foi o pedido de renúncia dos advogados que acusam o prefeito de Campina Grande pelos crimes e defendiam a posse de Rômulo. Por conta disso foi requerido ao Pleno um pedido de adiamento de julgamento, mas foi rejeitado, pois o regimento exige que os advogados fiquem no caso até dez dias após a solicitação de abandono.


Da Redação

A Fonte é Noticia

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