Transparência a partir de 2015

Publicado em sexta-feira, setembro 19, 2014 ·

Kleide Teixeira
Kleide Teixeira

Todos os seis candidatos que disputam o governo da Paraíba assinaram ontem a carta de compromisso com a transparência pública e o acesso à informação. Um dos compromissos é implantar a partir de 2015 o Conselho Estadual da Transparência Pública e dotar de infraestrutura necessária ao seu pleno funcionamento com capacitação e formação continuada de seus integrantes. A assinatura do documento foi durante evento promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) e por entidades da sociedade civil, como o Instituto Soma Brasil, no auditório da OAB-PB.

O evento teve a participação dos candidatos ao governo Antônio Radical (PSTU), Major Fábio (Pros), Tárcio Teixeira (PSOL) e Vital do Rêgo Filho (PMDB). Os candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB) e Ricardo Coutinho (PSB) foram representados por Harisson Targino e Ronaldo Barbosa, respectivamente. Apesar de não terem comparecido, eles assinaram a carta compromisso.

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De acordo com o site Contas Abertas, a Paraíba, que em 2012 ocupava a 9ª posição no ranking da transparência, se encontra agora na 18ª posição. “É preciso lembrar que transparência não é um favor que o gestor está fazendo para o cidadão. A transparência é lei e o gestor tem a obrigação de ser transparente, de mostrar como está aplicando o dinheiro público”, disse a coordenadora do Instituto Soma Brasil, Karine Oliveira. Ela lamentou que a Paraíba esteja hoje entre os últimos Estados nos índices de transparência.

Para o coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado André Carlo Torres Pontes, não há democracia sem controle, como também não há controle sem transparência. “Essa carta visa chancelar esse compromisso para aqueles que iniciarem o mandato a partir de 2015 cumpram aquilo que acordaram agora no sentido de dar continuidade e aprimoramento aos instrumentos de transparência da gestão”.

Na ocasião, o Focco fez o lançamento da campanha “Eu tenho foco na qualidade do meu voto”, que tem por objetivo conscientizar o eleitorado paraibano para a importância de uma escolha criteriosa daquele que, se eleito, se incumbirá da importante missão de gerir os recursos e as políticas públicas.

TRANSPARÊNCIA
Os candidatos ao governo da Paraíba elogiaram a iniciativa dos órgãos que compõem o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção. Vital do Rêgo lembrou que dentre as propostas do seu governo está o programa Contas Abertas, que visa dar total transparência aos gastos públicos. “Eu venho aqui porque esta é uma das plataformas de governo que nós pretendemos para a Paraíba”, afirmou. Antônio Radical disse que a iniciativa tem o total apoio do PSTU, que sempre defendeu o combate à corrupção. “Eventos como este que estimulam a defesa da transparência pública têm todo o nosso apoio”. Major Fábio disse que a transparência pública será a sua bandeira como governador da Paraíba. “Todos os meus passos serão pautados na honestidade e na transparência”. Já Tárcio disse que a Paraíba tem andado para trás no quesito transparência. “Por isso que apresentamos nosso nome como uma perspectiva de mudança na política da Paraíba”.

A Carta Compromisso
1. Implantar o Conselho Estadual da Transparência Pública e dotar de infraestrutura necessária ao seu pleno funcionamento com capacitação e formação continuada de seus integrantes;
2. Manter o Portal de Transparência atualizado em tempo real;
3. Disponibilizar planos, projetos e editais na íntegra no Portal da Transparência;
4. Promover o adequado funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão, tanto em sua forma física quanto eletrônica;
5. Fornecer informações públicas em dados abertos;
6. Garantir que audiências públicas e consultas à população sejam realizadas somente após a disponibilização no Portal da Transparência, em prazo não inferior a 30 dias, da íntegra de todos os documentos relativos ao tema em questão e com ampla divulgação;
7. Constituir, no máximo em 60 dias após a posse, grupo de trabalho composto por representantes do governo estadual, organizações da sociedade civil, universidades e órgãos de controle externo com a finalidade de detalhar as medidas e prazos necessários para implementação dos compromissos assumidos

 

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