TJPB determina nomeação de professor bananeirense aprovado em concurso do Estado

Publicado em quinta-feira, Fevereiro 27, 2014 ·

Paulo-GomesNa sessão realizada nessa quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu segurança para determinar a nomeação de um candidato aprovado no concurso do Estado para professor de educação básica.

Paulo Gomes da Silva foi aprovado em 2º lugar, para um cargo que tinha apenas uma vaga, mas teve seu direito líquido e certo à nomeação garantido com o não preenchimento da vaga, uma vez que, o Diário Oficial do Estado (29 de junho de 2013) tornou sem efeito a nomeação do primeiro colocado, a pedido do candidato que passou na segunda colocação, entendeu o relator do processo, o desembargador João Batista Barbosa. Ele foi acompanhado à unanimidade pela Corte.

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Segundo o edital do concurso (15.3) no impedimento de posse de nomeados serão convocados candidatos da lista de aprovados, obedecendo à ordem crescente no cargo/disciplina/município para a qual se inscreveram.

O bananeirense Paulo Gomes entrou com Mandado de Segurança por causa de suposta omissão do Governo do Estado por deixar de efetivar a nomeação dele para professor de educação básica 3, na disciplina de Matemática, com lotação no Município de Bananeiras. O prazo de validade do concurso expirou em julho de 2013.

Bananeiras Online

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