TJPB concentra esforços para julgar processos de violência doméstica

Publicado em sexta-feira, novembro 25, 2016 ·

violenciaUm esforço concentrado para julgar 300 processos relacionados à violência doméstica, será aberto nesta segunda-feira (28/11), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro das comemorações ao dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher). O julgamento dos feitos deverá acontecer até a sexta-feira (02/12), no Fórum Regional de Mangabeira onde a infraestrutura está sendo preparada.

O evento corresponde, também, à sexta etapa da Campanha Nacional “Justiça pela Paz em casa – Nossa Justa Causa”, lançada em março de 2015, pelo Supremo Tribunal Federal, através da ministra Carmem Lúcia, atual presidente do STF, a fim de priorizar o andamento dos processos relativos à Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O esforço concentrado contará com a participação dos magistrados Graziela Queiroga, José jackson da Silva, Alessandra Varandas, Juliana Maroja e Eduardo José de Carvalho, responsáveis pela condução das audiências.

Ainda dentro das comemorações referentes ao dia 25 de novembro, e, como parte das ações relativas à Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário, que tem à frente a juíza e coordenadora Rita de Cássia Andrade, promoverá um ciclo de palestras, para médicos, acadêmicos do curso de Medicina e demais servidores da Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança – FACENE/FAMENE.

O Ciclo de Palestras abordará a temática: “A violência doméstica e familiar e seus reflexos negativos na saúde da mulher conforme Organização Mundial da Saúde – OMS, na terça-feira (29), às 13h30, na Av.: Frei Galvão, 12 – Gramame, na capital.

De acordo com a magistrada, as atividades alusivas à data visam despertar todas as instituições públicas, privadas e a sociedade civil em geral, para o grave problema social e de saúde pública gerado pela violência doméstica contra as mulheres, cujo tema ainda constitui um grande desafio na área dos Direitos Humanos no Estado, no Brasil e no mundo.

16 Dias de Ativismo – Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Gecom – TJPB

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