TCE-PB reprova contas de 2013 da prefeitura de Arara

Publicado em quarta-feira, novembro 30, 2016 ·

araraO Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), emitiu parecer de reprovação das contas da prefeitura de Arara. A sessão, conduzida pelo presidente, em exercício, André Carlo Torres Pontes (em razão de viagem institucional do titular Arthur Cunha Lima), teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz e Fábio Nogueira. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O subprocurador geral Luciano Andrade Farias representou o Ministério Público de Contas e teve sua primeira participação em uma sessão plenária da Corte.

O não recolhimento nem retenção de contribuições previdenciárias ocasionaram, porém, a reprovação das contas de 2013 do prefeito de Arara, Eraldo Fernandes de Azevedo, a quem foi imposto o débito de 23,9 mil em razão de pagamentos por serviços de realização não comprovada. Cabe recurso da decisão tomada com base no voto do relator Oscar Mamede Santiago Melo.

Portal Arara com informações portal.tce.pb.gov.br

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